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Fachin nega pedido de bolsonaristas para travar inquérito das fake news

Habeas corpus foi apresentado por investigados no inquérito que tramita no STF

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 1 set 2020, 11h19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou um habeas corpus apresentado por deputados e bolsonaristas alvo do inquérito das fake news que pedia o trancamento das investigações.

O recurso foi apresentado pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade em favor de figuras como o blogueiro Allan dos Santos, a militante Sara Geromini, deputada federal Carla Zambelli e o empresário Luciano Hang.

A decisão de Fachin teve como base a decisão do plenário do Supremo que em junho considerou válida a portaria que instaurou o inquérito, ainda no início de 2019.

“Não se desconsidera que a parte impetrante alega flagrante ilegalidade. Contudo, as razões invocadas foram enfrentadas no julgamento da ADPF n.º 572, em que a Portaria de instauração do inquérito foi considerada constitucional, havendo a impetrante inclusive habilitado-se como amicus curiae”, diz trecho da decisão do ministro.

Em julho, 16 alvos das investigações tiveram seus perfis bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. 

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