Fachin nega pedido de bolsonaristas para travar inquérito das fake news
Habeas corpus foi apresentado por investigados no inquérito que tramita no STF
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1 set 2020, 11h19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou um habeas corpus apresentado por deputados e bolsonaristas alvo do inquérito das fake news que pedia o trancamento das investigações.
O recurso foi apresentado pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade em favor de figuras como o blogueiro Allan dos Santos, a militante Sara Geromini, deputada federal Carla Zambelli e o empresário Luciano Hang.
A decisão de Fachin teve como base a decisão do plenário do Supremo que em junho considerou válida a portaria que instaurou o inquérito, ainda no início de 2019.
“Não se desconsidera que a parte impetrante alega flagrante ilegalidade. Contudo, as razões invocadas foram enfrentadas no julgamento da ADPF n.º 572, em que a Portaria de instauração do inquérito foi considerada constitucional, havendo a impetrante inclusive habilitado-se como amicus curiae”, diz trecho da decisão do ministro.
Em julho, 16 alvos das investigações tiveram seus perfis bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.
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