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Deputados fogem da notificação do Conselho de Ética como o diabo da cruz

Algumas histórias dos subterfúgios usados por parlamentares para escaparem do funcionário do órgão, emissário da péssima notícia

Por Evandro Éboli Atualizado em 15 set 2020, 09h52 - Publicado em 15 set 2020, 08h28

Quando um deputado é alvo de alguma acusação no Conselho de Ética, antes de se iniciar o processo, ele precisa ser notificado.

É o início de tudo. Sem a notificação não anda. Empaca. E quem exerce essa função de “oficial de justiça” é um servidor ou servidora do conselho. A tarefa não é fácil.

E desde a criação o conselho, em 2001, os parlamentares recorrem aos mais variados subterfúgios para escaparem de ser notificados, ou retardar ao máximo essa fase que representa o pontapé inicial.

De Paulo Maluf a Eduardo Cunha e de José Janene a Boca Aberta. De ameaça a intimidação; de apelos emocionais a fugas pelos fundos. Cada um usou sua “estratégia” de enrolar e postergar.

Abaixo, alguns casos singulares e pitorescos dessa “fuga” de deputados da notificação.

1) Acusado no mensalão, José Janene fugia do funcionário do conselho que nem o diabo da cruz. Ligava desesperado para o então presidente do colegiado, Ricardo Izar: “você vai me matar com isso!”, apelava. Izar faleceu primeiro. Janene acabou absolvido pelo plenário. Morreu em 2010.

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2) Cumprindo prisão domiciliar, em São Paulo, Paulo Maluf foi procurado pelo menos quatro vezes em sua casa para ser notificado de um caso que respondia no conselho.  A informação na residência do ex-governador, no Jardim Europa, em São Paulo, era que ele ‘não estava’. Como não estava se cumpria prisão na sua residência? Diante da insólita situação e de uma ameaça do presidente do órgão em comunicar à Justiça, o ex-governador recebeu o servidor e assinou o papel numa simpatia só.

  • 3) Eduardo Cunha foi outro que deu trabalho para ser notificado. Era o presidente da Câmara, em 2016, e usou de seu cargo para postergar. Como a notificação dentro do plenário é algo vedado, o ideal seria abordá-lo no Salão Verde. Mas era missão impossível para o servidor do conselho devido a abordagem de asseclas e jornalistas e a má vontade do acusado em assinar. Depois de inúmeras tentativas, Cunha recebeu o funcionário no gabinete.

    4) O petista André Vargas foi outro que deu canseira: uma servidora do conselho  teve que ir a Londrina, no interior do Paraná,  e fazer campana em frente à sua casa. Mas não teve jeito. Foi notificado por edital publicado em jornal.

    5) O rumoroso  caso dos “sanguessugas”, desvio que envolveu distribuição de ambulâncias,  levou 67 deputados a responderem no conselho; notificar todos ao mesmo tempo foi missão impossível. Os casos só  andaram porque ocorreu uma notificação coletiva, com publicação em jornal, possibilidade prevista no regimento depois de esgotadas tentativas presenciais;

    6) Tem caso, como do ex-deputado André Luiz, do Rio, em que acabou a empregada da casa do deputado assinando a notificação. Ele teve o mandato cassado em 2005.

    7) Disparado, o caso que mais desafiou o conselho se deu nessa legislatura. Envolve o histriônico Boca Aberta. Em seu gabinete, ele constrangia e usava de violência verbal contra servidores do conselho. Passou a filmar e insultar esses funcionários, que começaram a fazer o mesmo e o ameaçaram a ir à Justiça se usasse as imagens na internet. O “valente” deputado não as usou. Seu comportamento contra os servidores foi parar no relatório final no conselho, que  aprovou um “gancho” de 6 meses de suspensão do mandato, mas que ainda cabe recursos.

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