Coronavírus adia reunião no STF sobre tabela do frete
Decisão de suspender audiência de conciliação entre caminhoneiros e setor produtivo é do ministro Luiz Fux
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8 abr 2020, 09h08
Por causa das medidas de enfrentamento ao coronavirus, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização da nova audiência de conciliação sobre a tabela do frete – marcada para acontecer no próximo dia 27.
Segundo o ministro, uma nova data para a reunião será definida depois. As audiências buscam chegar a um acordo entre caminhoneiros, que reclamam do descumprimento do piso mínimo, e o setor produtivo, os embarcadores, que dizem que a tabela encarece o frete.
“Tendo em vista o cenário de pandemia da Covid-19 e as limitações decorrentes das sucessivas Resoluções administrativas editadas por este Supremo Tribunal Federal, suspenda-se a audiência de conciliação designada, no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade 5.956, 5.959 e 5.964, para o dia 27 de abril de 2020. Nova data será designada oportunamente, mediante nova intimação às partes”, diz o despacho dado pelo ministro nesta terça-feira.
A tabela do frete foi criada em 2018 pelo governo de Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e gerou uma crise de abastecimento no Brasil por mais de uma semana. A criação era uma das principais reivindicações da categoria.
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