Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

AGU defende direito de hospitais militares de barrarem civis em UTIs

Em resposta ao TCU, órgão afirmou que exclusividade militar em unidades de saúde das tropas é protegida por lei

Por Manoel Schlindwein Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 30 mar 2021, 06h02

Em um despacho de 12 páginas datado de 22 de março, a AGU defendeu junto ao TCU o direito dos hospitais militares de não receberem civis vítimas da Covid-19 em sua estrutura.

O serviço constituiria, na visão da AGU, um sistema próprio de saúde destinado aos militares e suas famílias e, portanto, não poderia ser compartilhado com “civis” sob pena de “desvio de finalidade” e “violação da legislação” militar.

Na semana passada, quando o país somou 18.164 óbitos por Covid-19, eram 6.370 brasileiros a espera de um leito de UTI, conforme dados do Conass. Nesta segunda-feira, o Brasil registrou 1.969 mortes, totalizando 314.268 óbitos.

Segundo a AGU, “longe de ser um privilégio infundado, a assistência médico-hospitalar – especial e diferente do SUS – é um direito dos militares calcado justamente nas peculiaridades das atividades”. A AGU diz ainda que não compete ao Tribunal de Contas requisitar ou definir o uso dos leitos dos hospitais militares.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.