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A proposta de Barroso para evitar novos conflitos sobre liminares no STF

O ministro Marco Aurélio libertou um dos chefes do PCC recentemente e teve sua decisão derrubada por Fux, abrindo uma crise na Corte

Por Robson Bonin Atualizado em 13 out 2020, 16h11 - Publicado em 13 out 2020, 16h10

Distante da polêmica do momento no STF, o ministro Luís Roberto Barroso voltou dos Estados Unidos, onde assinou acordo com a OEA para ter observadores nas eleições de novembro, pensando numa saída jurídica para o entrevero entre o ministro Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

“Penso que tudo se resolveria pela aplicação de uma proposta minha antiga, que está em fase de discussão: toda e qualquer decisão cautelar ou liminar tem que ir imediatamente para o plenário virtual ou para o plenário físico para ser ratificada ou não. Se for ratificada, fica valendo. Se não for, não se aplica”, diz Barroso.

A proposta de Barroso foi submetida na última sessão administrativa da gestão do ministro Dias Toffoli. Havia, na reunião, cinco votos em favor da proposta, que neste momento está com vista ao presidente Fux.

Marco Aurélio, como se sabe, libertou um dos chefes do PCC recentemente e teve sua decisão derrubada por Fux. O entrevero tem rendido desde então. Nesta quarta, a Corte vai julgar a questão.

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