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Um TSE no STF (por Paulo Delgado)

juízes não são de confiança e os culpados não são mais os suspeitos

Por Paulo Delgado
22 abr 2021, 12h00

Todo o dia ele tocaia a democracia de um ângulo diferente. E se esconde atrás da confusão de objetivos que atinge a política como se estivéssemos em tempos normais.

Apesar de barulhento e mandão o presidente se prontificou, contra a vontade, a cumprir a decisão que agora é anulada, mas que não lhe devolve a inocência nem os dias de liberdade que perdeu. Nem enterra o estilo de atuar da justiça nas altas rodas partidárias. Internamente a tradição é não punir juiz por erro judiciário ou julgar procurador arbitrário do Estado acusador.

O que parece um mea-culpa é mais um desejo de que o beneficiado recupere a carreira política e faça o país voltar à 2018 reconstituindo o ringue eleitoral com todos pugilistas a postos. A ciência política não tem como responder qual aparato analítico sustenta tal xadrez. Justiça e política é tudo aquilo que o eleitor não pode ser.

O Brasil está longe daquela época em que a justiça não se importava em ser desagradável na televisão. Mas a ampliação do domínio político-partidário do Supremo desfigurou de tal forma o sistema processual brasileiro que infantilizou a Sociedade. Por imaturidade democrática galopante todos querem um juiz para chamar de seu. E muitos não se importam de sê-lo. Ocorre que como correia de transmissão de interesses políticos a justiça hoje serve para esconder a culpa da má gestão do Estado que é justamente dos partidos, obstinados recalcitrantes aferrados a privilégios, fundos, cargos de confiança. Há algum tempo nenhuma família é mais poderosa nos assuntos estatais do que a família dos partidos políticos.

O TSE do STF concluiu que o enredo da Lava Jato é folhetim. Como o senso de dever da Operação carecia de princípios mais elevados do que os que os métodos que usava, sabemos agora pela decisão do Supremo, que as angústias dos acusados falavam mais alto do que a sinceridade dos interrogadores. Deleção premiada era confirmar prova ilícita para livrar o procurador de processo. Estes meios de poder do Estado delator se ramificaram tanto que recorrer à justiça contra a justiça é uma ironia que só leva à conclusão: juízes não são de confiança e os culpados não são mais os suspeitos.

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Difícil saber onde a esperança, fora da justiça e da política, encontrará seu objeto para parar o mal que nos governa. O Supremo reduziu a democracia brasileira ao dia da eleição. Esqueça a felicidade agora. Uma visão do bem e do amor que não chega nem na hora, nem para aqueles que realmente precisam dele.

A partilha entre justiça e política passa também por ser nomeado para o Supremo e outras cortes. Mesmo que não fique bem o indicado ocupar sala tão grande se tem tão pouca mobília.

Assim, sem segredo ou adversários, se formam os populistas. Sempre se arrastam até a urna com o dedo em riste seduzindo o eleitor e arrancam seu voto. Faltava desmoralizar a justiça porque ninguém faz festa de arromba com os velhos em casa. Conseguiram.

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Eu digo que você é um pouco estranho, você diz que tudo bem, você é estranho o bastante. Todos se elegem se ofendendo. Mas incompreensível mesmo é a justiça achar que não deve processar o lixo agora e preferir aguçar a desconfiança do brasileiro contra a justiça. Levando o país, adoecido, não vacinado, para dentro de uma urna, como forma de voltar atrás para não confessar que não sabe olhar para frente.

Paulo Delgado é sociólogo

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