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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Dinheiro do combate à corrupção está sendo usado para preservar a Amazônia

Estados estão aplicando em ações ambientais 100% do dinheiro que foi recuperado pela Lava Jato e destinado à região por determinação do STF

Por Matheus Leitão - Atualizado em 13 ago 2020, 10h41 - Publicado em 13 ago 2020, 09h18

Os estados da Amazônia Legal estão usando 100% dos recursos provenientes do Fundo Petrobras, destinados a eles por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em ações ambientais. Foi o que os governadores disseram ao grupo de empresários com os quais se reuniu nesta quarta-feira, 12. Os executivos de empresas e de associações foram dizer que estão falando sério quando defendem proteção ambiental. Alguns chegaram a relatar cancelamentos de compras dos seus clientes europeus.

O que os governadores disseram de tranquilizador e interessante foi que todo o montante, de R$ 430 milhões, está sendo usada em ações específicas A Operação Lava Jato recuperou parte do dinheiro desviado da Petrobras. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o montante foi destinado para a Amazônia, o que vem sendo a salvação da lavoura, e da floresta, tendo em vista a política antiambiental adotada pela gestão Bolsonaro. 

De acordo com o governador do Amapá, Waldez Góes, que participou da reunião entre empresários e os governadores dos estados da Amazônia Legal, a verba tem sido aplicada no controle de queimadas, na realização da regulamentação fundiária e de cadastros ambientais rurais, entre outras ações fundamentais.

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“Os nove estados estão, sim, neste momento, aplicando esses recursos. Todos nós estamos fazendo os investimentos nessa agenda de pré-condição, do controle, do uso social devido, da segurança jurídica, com esses instrumentos que nós estamos trabalhando: da regulamentação fundiária, de cadastro ambiental rural, zoneamento, de sistema de monitoramento”, destacou. Segundo o governador, os estados amazonenses estão priorizando a agenda ambiental como forma de manter a governança territorial na região.

“O nosso programa estratégico do consórcio estabeleceu que a governança territorial e ambiental é prioridade um. Até para se discutir projetos de desenvolvimento sustentável, que associam produção com respeito ao bioma, tem que ter governança territorial e ambiental porque senão muitas coisas acabam não tendo a segurança jurídica e institucional necessárias”.

Segundo ele, os estados, sem nenhuma exceção, estão investindo recursos em regularização fundiária, em cadastro ambiental rural, zoneamento econômico ecológico, no sistema de monitoramento ambiental. Tudo isso para inibir, controlar e punir as atividades ilegais de desmatamento e de queimadas.

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Os governadores tentam se descolar da agenda antiambiental do governo Jair Bolsonaro, que vem gerando críticas em níveis internacionais e afastando, inclusive, investidores. O cenário é delicado e, justamente por isso, a reunião com os empresários foi considerada um marco importante, pois uniu, na visão de Waldez Góes, quem tem o mesmo compromisso com o meio ambiente.

As falhas do governo federal vão sendo compensadas por esse tipo de articulação entre os governos estaduais da região. O vice-presidente Hamilton Mourão tem aberto canais de diálogo, que tem criado alguma esperança de articulação, conforme Goes explica.

“A bem da verdade, esse é um momento ímpar, em que as interlocuções entre o governo federal, liderado pelo [vice] presidente Mourão, os empresários brasileiros que olharam por esse foco, e os governos locais pelo consórcio da Amazônia acontecem. Acho que não tem melhor desenho para fazer o enfrentamento dessa agenda. A gente precisa reconhecer, que a credibilidade nas boas práticas na Amazônia vem do combate aos ilícitos. Agora, unindo esses atores, nós podemos enfrentar com mais propriedade, com mais resultado, com mais brevidade”, disse o governador do Amapá.

Do dinheiro recuperado pela Lava Jato, e definido como Fundo Petrobras, pouco mais de R$ 1 bilhão foi para a Amazônia. Além dos R$ 430 milhões para os nove estados amazônicos, R$ 630 milhões foi destinado ao governo federal, que o entregou integralmente ao Ministério da Defesa. O destino foi financiar as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), administrados pela União. 

Os governadores desejam que os recursos do Fundo da Amazônia, criado em 2008 para fomentar projetos de combate ao desmatamento por meio de doações de países e empresas, voltem a financiar suas ações. O ministro Ricardo Salles entrou em conflito com os doadores e estes recursos, repassados ao Brasil por doações da Noruega e Alemanha, estão sem uso. Para reverter a situação, os gestores estão contando com o apoio de empresários, para que aumentem a pressão junto ao governo.  

“Agora nós queremos recursos do Fundo da Amazônia. [Estamos] pedindo aos empresários que se movimentem para entrar com a gente, como aliados, para que o governo brasileiro resolva o problema do Fundo da Amazônia. Também tem uma pauta nossa para que parte dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para estados que estão na Amazônia Legal e no Norte todo, sejam investidos também nessa agenda ambiental, de condicionantes para o processo de desenvolvimento brasileiro. O já propalado fundo que ia ser liderado pelo Banco Mundial, que o governo já anunciou, seja motivo dos empreendedores pressionarem para acontecer”, destacou o governador Waldez Góes.  

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