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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Decisão de Fux sobre Dallagnol indica novos ventos no STF 

Despacho do futuro presidente em favor do procurador inaugurou outra era na corte, na qual se evitará derrotas da Lava Jato, como aconteceu sob Toffoli

Por Matheus Leitão Atualizado em 18 ago 2020, 15h04 - Publicado em 18 ago 2020, 10h11

A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se abstivesse de considerar a penalidade aplicada no julgamento de processo disciplinar contra Deltan Dallagnol, sinalizou os novos ventos que se aproximam da mais alta corte do país. A decisão de Fux antecedeu ao forte voto do ministro Celso de Mello, também favorável ao procurador. Mas a avaliação de assessores e de magistrados do próprio STF é que o sinal do futuro veio do ministro Fux.

Ele assume a presidência do STF dentro de 22 dias. Por isso, segundo a coluna apurou, esses interlocutores do STF esmiuçaram o despacho em favor do procurador. Um deles resumiu: “Esse sinal do Fux já é uma mudança de tom. E se o caso Dallagnol tivesse caído para o [presidente Dias] Toffoli? Acho que já é mudança de tom que marcará a nova gestão”.

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A avaliação é a de que um dos aspectos importantes da gestão do futuro presidente da corte será um refresco para a Lava Jato, que vem sendo pressionada de vários lados, principalmente pelo próprio chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras. A ideia agora é a de evitar novas derrotas da Operação. Se não houvesse as decisões do ministro Fux e do ministro Celso, por exemplo, Dallagnol perderia hoje no CNMP, como adiantou a coluna.

Nesse aspecto, o futuro presidente se diferencia e muito de Toffoli, que está em fim de mandato. Há apenas duas semanas, o  atual presidente do STF suspendeu as investigações da Lava Jato paulista relacionadas ao senador José Serra – uma apurava caixa dois de campanha, outra lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel Sul, em São Paulo.

  • Entre os colegas de toga no STF, Toffoli exagerou no perfil “harmonioso” com os demais poderes, que tem prevalecido com ele no cargo. Sua paciência  com os arroubos do presidente Jair Bolsonaro, antes de seu emudecimento estratégico por conta do Fabrício Queiroz, por exemplo, era considerada exagerada e  até imprudente. Já seus freios à Lava Jato eram elogiados pela maioria dos outros magistrados. Visto até como fruto de altivez.

    É que os órgãos de persecução, como o Ministério Público Federal, sentiam que, sob Toffoli, precisavam ficar mais preocupados em evitar qualquer armadilha formal que pudesse parar as investigações. Com o ministro Fux, o fundamental mesmo é seguir com cuidado a linha de investigação. Vamos dizer assim, resumidamente: a era da caça às bruxas “lavajatistas”, ou pró Aras, estaria prestes a acabar. Eles, da força-tarefa, acham que é apenas ficar olhando o relógio porque falta pouco. Tic tac. Tic Tac. Tic tac.

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