Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

José Casado

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Informação e análise
Continua após publicidade

Bolsonaro inova: o candidato não responde pelos atos do presidente

Ontem, renegou o projeto da LDO que assinou, enviou ao Congresso e, com ele, abriu a porta para a eleição mais cara da história, em que disputa a reeleição

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 19 jul 2021, 09h45 - Publicado em 19 jul 2021, 09h00

O candidato Jair Bolsonaro não subscreve nem se considera responsável pelos atos do presidente ou do  próprio governo.

Dias atrás, eximiu-se do desgoverno na pandemia e das obscuras transações com vacinas na Saúde, alegando não poder saber de tudo que acontece nos seus 22 ministérios.

Ontem, renegou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que assinou, enviou ao Congresso no último 15 de abril, e, com ele, abriu a porta do Tesouro para a eleição mais cara da história, na qual pretende disputar a reeleição.

Na sua mensagem (nº 135), o presidente especificou a reserva de recursos públicos para o financiamento de campanhas em 2022 e transferiu ao Congresso o poder de decisão sobre o valor do fundo eleitoral.

LEIA TAMBÉM: Deputados recorrem ao STF contra fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Continua após a publicidade

Criado no vácuo da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas, esse fundo recebeu R$ 1,7 bilhão na eleição de 2018, quando Bolsonaro ganhou a presidência.

Na eleição municipal de 2020, o governo sugeriu aumentá-lo em 47%, para R$ 2,5 bilhões. Embutiu o valor no orçamento daquele ano. Alertado por deputados do Novo, alegou erro de cálculo, prometeu corrigir para R$ 1,8 bilhões, mas não fez.

Na época, parlamentares governistas chegaram a propor R$ 3,7 bilhões, um aumento de 117%. Diante da repercussão negativa, todos recuaram. E o fundo cresceu 17%, para R$ 2 bilhões.

Em público, porém, Bolsonaro dizia ser contra. Em 2020 gravou vídeo recomendando seguidores a não votar em candidatos que usassem o fundo público de campanha.

Continua após a publicidade

+ Congresso age de madrugada e abusa da paciência do país

Desta vez, o jogo foi diferente. Bolsonaro enviou a lei de diretrizes com previsão para esse fundo, mas sem definir o valor. Delegou a tarefa aos líderes governistas, agrupados no Centrão.

Na Comissão Mista de Orçamento, eles engendraram uma fórmula: um quarto do valor das emendas de bancadas parlamentares mais um quarto da soma dos orçamentos da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022.

O resultado foi um aumento de 185% (de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões) no volume de dinheiro público disponível para financiamento de campanhas no próximo ano.

Continua após a publicidade

Essa bolada é dividida entre 33 partidos (24 com representação na Câmara) de forma proporcional às respectivas bancadas. Beneficiários da oposição, como o PT, guardaram silêncio.

Na quinta-feira passada, a lei orçamentária — com o fundo eleitoral triplicado — foi à decisão no Congresso. Pelas regras internas, seria possível a um grupo partidário, com o mínimo de 51 votos, requerer votação em separado desse fundo eleitoral triplicado, e, então derrubá-lo. Mas os líderes do governo não se mexeram. Os partidos governistas e o carro-chefe da oposição, o PT, também.

Na Câmara, 278 deputados aprovaram, 145 ficaram contra e houve uma abstenção. No Senado, 40 disseram “sim” e 33 votaram “não”.

Alguns governistas deram voto a favor e, diante da péssima repercussão, passaram criticar o projeto.

Continua após a publicidade

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, votou pela aprovação daquilo que, mais tarde, repudiou em público como “uma excrescência”.

Já o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) aprovou e não comentou. Na rodada anterior, a da aprovação do fundo eleitoral de 2020, também votou a favor, mas depois ter se enganado.

Ontem, Jair Bolsonaro repetiu o roteiro. Culpou o Congresso, e especialmente o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão e não votou. Se considerou vítima de uma “casca de banana” dos parlamentares.

Ramos retrucou: “Quero lembrar ao presidente, que quem encaminhou a LDO com previsão de fundo eleitoral para o Congresso, foi ele. O governo dele. Quem articulou a votação na Comissão Mista do Orçamento para se definir o valor foram os líderes do governo dele. E quem articulou a votação em plenário foram os líderes do governo dele. Quem votou a favor foram os filhos dele, tanto na Câmara como no Senado. Eu só presidi a sessão.”

Continua após a publicidade

VEJA TAMBÉM: “Presidente, assuma a sua responsabilidade”

Agora, Bolsonaro terá de escolher se sanciona como está a lei de diretrizes orçamentárias, em harmonia com o projeto que enviou em abril, ou se veta, e, mais uma vez, “lidera” a negociação com os aliados para um desconto no valor triplicado do fundo eleitoral. “Eu já antecipo: seis bilhões para fundo eleitoral, eu não admito” — anunciou à saída do hospital, onde passou os últimos quatro dias tratando uma “obstrução intestinal”.

Bolsonaro inova na lógica eleitoral: candidato à reeleição se reserva o direito de nem sempre subscrever seus atos como presidente ou os do próprio governo.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.