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Brigadistas presos em Alter do Chão aguardam audiência de custódia

Voluntários trabalharam para conter incêndios de grandes proporções na região amazônica

Por Jennifer Ann Thomas - Atualizado em 26 nov 2019, 20h08 - Publicado em 26 nov 2019, 19h52

Na quarta-feira, 27, os quatro brigadistas de incêndio presos nesta terça-feira, 26, em Alter do Chão, terão a audiência de custódia para a análise da legalidade da prisão preventiva. De acordo com um dos advogados que representa os voluntários, Wlandre Leal, há uma possibilidade de eles serem soltos após a audiência, pois todos são réus primários, sem antecedentes criminais, com residência fixa e trabalho lícito. Caso não sejam soltos, a defesa partirá para o habeas corpus, em Belém, capital do Pará, até as instâncias superiores, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Os quatro voluntários que foram presos são Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. De acordo com a Polícia Civil do Pará, uma investigação de dois meses apontou indícios de que ONGs, entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, tenham atuado como causadoras dos incêndios que atingiram a região no início de setembro.

A ONG Projeto Saúde e Alegria, que atua na Amazônia desde 1987 e atende mais de 30.000 pessoas, foi um dos alvos de uma operação de busca e apreensão na manhã de terça-feira. O coordenador do Projeto, Caetano Scannavino, afirmou que foram “surpreendidos por agentes da Polícia Civil armados até os dentes com metralhadoras, assustando as pessoas que estavam no escritório da organização”.

No início da tarde, o grupo da Brigada de Alter do Chão divulgou uma nota oficial:

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“A prisão preventiva de membros da Brigada de Alter do Chão, que desde 2018 atua na região do Oeste do Pará, causou grande perplexidade a eles e a todos os cidadãos de bem que sempre lutaram em prol da preservação da Amazônia. Os brigadistas desde o início têm contribuído com as investigações policiais. Inclusive, já haviam sido ouvidos na Delegacia de Polícia Civil e colaborado de forma efetiva no Inquérito após o incêndio de setembro que eles ajudaram a combater, deixando suas famílias e trabalhos em nome dessa causa a que se dedicam. Forneceram informações e documentos às autoridades policiais de forma completamente voluntária. Neste momento, a Defesa Técnica dos suspeitos, na figura dos Advogados Wlandre Leal, Renato Alho e Gabriel Franco já está tomando todas as providências legais para colocar os Brigadistas em liberdade imediatamente. Com toda a absoluta certeza, a verdade real dos fatos virá à tona ao longo da Instrução Processual e a inocência da Brigada será provada. A Defesa entende que neste momento, os requisitos autorizadores da Prisão Preventiva existentes no Artigo 312 do Código de Processo Penal de forma alguma restam evidenciados.”

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