Secretarias de Educação: parte do problema ou parte da solução?

Passadas as eleições, o prefeito vai escolher seus auxiliares, entre eles, o secretário ou secretária de Educação. O cargo é cobiçado, de alta projeção, os recursos são vultosos – embora poucos saibam que já estão quase todos comprometidos. Aqui vão algumas ideias para reflexão sobre essa escolha.

Cada vez mais surgem prefeitos que, pelo menos no primeiro momento, manifestam um interesse, entusiasmo e carinho especial pela educação. É com esses que interessa conversar. Minha primeira pergunta sempre é: como o senhor quer ser lembrado daqui a 20 anos? Que legado quer deixar na área da educação?

Raros são os prefeitos que, durante o mandato, dedicam-se efetivamente à educação. Tive a felicidade de conhecer algumas dezenas desses – um deles me disse “entrei prefeito, saí secretário de Educação” – por sua culpa! – ainda acrescentou carinhosamente. Existem Prefeitos da Educação! Mas mesmos esses dependem muito da pessoa que escolhem como titular da Secretaria da Educação.

Qual é o problema? O problema – generalizado no Brasil – é que as Secretarias de Educação não entendem sua missão, possuem estruturas organizacionais inadequadas e quase sempre hipertrofiadas, e são constituídas por pessoas que talvez devessem estar nas escolas, mas não na Secretaria. Uma palavrinha sobre cada um desses itens.

A missão da Secretaria deveria ser uma só: criar condições para as escolas funcionar. No limite, Secretarias não deveriam ser necessárias – afinal no setor privado conhecemos muitas escolas, boas, que não dependem de uma Secretaria para funcionar. O grande nó existente no Brasil é que, por não possuir capacidade de planejamento e gestão, as Secretarias assumem o papel da escola – e assim não cumprem o seu papel e atrapalham o funcionamento das escolas.

As estruturas organizacionais das Secretarias de Educação frequentemente são inadequadas. Quase todas se organizam segundo temas, programas os mais variados possíveis, critérios pedagógicos ou por níveis de ensino – e todas elas querem atuar diretamente nas escolas, passando por cima do diretor. Além disso quase sempre possuem muitos funcionários – geralmente recrutados nas escolas, sem qualquer experiência ou competência de planejamento ou gestão. O resultado: eles vivem a nostalgia da escola e passam o tempo imaginando coisas para as escolas fazerem – o que acaba prejudicando o funcionamento da escola. No Brasil, as pessoas se espantam quando ficam sabendo que, nos países desenvolvidos, a Secretaria de Educação raramente vai à escola mais de uma ou duas vezes por ano.

A educação tem problemas pedagógicos sérios. Mas esses existem sobretudo como decorrência das falhas dos sistemas de planejamento e gestão. Se o Prefeito quer melhorar a educação, repensar a estrutura e função da Secretaria e no perfil do Secretário representa um bom começo. Num post mais adiante voltarei a falar de pedagogia.