Prova Brasil: o que vai pelos estados

Este é o quinto post de uma série publicada neste espaço sobre os resultados da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente pelo MEC. Veja aqui a lista completa de posts

Há pouco a dizer sobre mudanças importantes nas redes estaduais ou de ações decorrentes das mesmas ao longo dos últimos vinte anos.  E há uma exceção importante, o estado do Ceará.

Há duas formas pelas quais os estados podem contribuir para melhorar a educação: melhorando suas redes estaduais ou contribuindo para melhorar as redes municipais. Mas os dados não nos permitem identificar avanços significativos e consistentes para aferir essa contribuição. Entre 1995 e 2005 não há nenhum estado que melhorou sistematicamente as notas de sua própria rede ou de ambas as redes ou nos três níveis e nas duas disciplinas. E não há nenhum estado em que as notas das duas redes públicas melhoraram na mesma direção ou intensidade, de forma consistente.

No Ensino Fundamental, séries iniciais, 6 estados tiveram ganhos em matemática significativo acima da média nacional*: RN, PI, RO, AC, SC e SP. No 9^o ano, apenas DF, CE e PE tiveram ganhos superiores a 10% da média nacional. No Ensino Médio em Matemática nem houve ganho na média nacional, metade dos estados ficaram pior do que em 2005. Maranhão, Amazonas e Pernambuco tiveram ganhos importantes – mas todos eles estavam muito abaixo da média em 2005.

Outra maneira de verificar impacto de políticas de âmbito estadual – não confinadas à rede estadual – consiste em observar os 50 municípios com maiores ganhos: não há nenhum caso em que houve ganhos significativos nas duas redes de um mesmo município, nem no 5^o nem no 9^o ano.  Ou seja: se houvesse uma política estadual isso deveria se manifestar nas duas redes de um mesmo município, especialmente naquelas focadas em alto desempenho. Mas isso não ocorreu.

Os dados da Prova Brasil de 2015 também comprovam que não existe nenhum estado em que a rede estadual seja consistente e significativamente superior ao conjunto das redes municipais no país e na respectiva UF. Para o 5º ano, dos 11 estados cujas redes estaduais cresceram acima da média, em quatro deles a respectiva rede municipal cresceu abaixo da média. Para o 9º ano, o cenário é semelhante: verifica-se que houve um crescimento abaixo da média em um terço das redes municipais (5 em 14) de estados cujas redes estaduais cresceram acima da média.

Ou seja: nada permite concluir, a partir dos dados, que existe uma política educacional estadual que esteja contribuindo para lograr resultados sólidos e consistentes, seja em sua rede, seja na rede municipal da respectiva UF, seja em ambas.

Claro que há esforços em vários estados – e vários deles poderão, com justiça, apresentar os seus esforços e relacioná-los a seus ganhos. Mas o conjunto da obra não ilustra os resultados que tipicamente se observam – no mundo afora – quando se implementa uma reforma educativa.

Nesse contexto desponta o Ceará. Nesse estado o crescimento no Ensino Fundamental vem se mantendo acelerado pelo menos desde 2005, no 5^o e 9^o ano. Um olhar atento aos dados mostra que, se excluirmos os demais estados do Nordeste, o Ceará conseguiu sair da vala comum e comparar-se à média do Brasil. Em termos absolutos os resultados ainda são frágeis, mas em termos relativos trata-se de um resultado fenomenal. No mínimo põe por terra os argumentos de que pobreza e recursos escassos sejam fatalidades ou inexoráveis.

Vale a pena conhecer mais a respeito do que se fez no Ceará e das origens desse projeto em Sobral.  Mas é preciso cuidado: interessa identificar o que efetivamente é essencial para produzir resultados crescentes de forma consistente. O sucesso modesto dos esforços em outros estados sugere cautela. O único guia seguro é ter o olho nos resultados e adotar políticas sobre as quais existam evidências robustas.

*Para obter os gráficos e dados levantados pelo IDados para esta série de posts, entre em contato com comunicacao@alfaebeto.org.br