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Dora Kramer

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Agosto vem quente

Fim do recesso traz de volta o contraditório à cena nacional

Por Dora Kramer Atualizado em 5 ago 2019, 15h10 - Publicado em 5 ago 2019, 10h50

Agosto nem esperou o segundo dia para dizer a que veio: já no primeiro dia o Supremo Tribunal Federal impôs limites ao presidente ao rejeitar com veemência a tentativa dele de submeter o país a um “se colar, colou” com a insistência de tirar da Funai a função de demarcar terras indígenas mediante reapresentação inconstitucional de medida provisória. Não foi só a decisão, houve também a reprimenda pública de Celso de Mello de que Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente a importância da Constituição”.

O presidente se disse “chateado” com a manifestação do decano do STF. Pois convém que se prepare. O mês reserva muito mais com que se chatear, uma vez que o fim do recesso dos poderes Judiciário e Legislativo trará de volta à cena nacional o contraditório. Em julho, Bolsonaro falou praticamente sozinho. Reações nas redes e uma declaração aqui e ali não têm o mesmo efeito de sentenças judiciais e decisões do Congresso.

No Supremo transcorre o caso das mensagens violadas, pondo em xeque a figura de Sérgio Moro, além da prometida por Dias Toffoli antecipação do julgamento no plenário da decisão liminar de proibir o uso de informações do Coaf e da Receita sem autorização judicial, o que impacta diretamente as investigações envolvendo Flávio Bolsonaro.

No Congresso, a coisa pode engrossar se o presidente não se contiver e engatar uma marcha a ré no estilo “deixa que eu chuto”. Há a reforma da Previdência, há a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos EUA, há o exame do nome a ser indicado para a Procuradoria Geral da República, há a reação ainda a ser medida das bancadas do Nordeste à referência aos “paraíbas”, há a reforma tributária, o pacote de medidas anticrime e haverá muito mais caso Jair Bolsonaro não se renda à necessidade de se comunicar como presidente da República.

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