Claudio Lottenberg

Mestre e doutor em Oftalmologia pela Escola Paulista de Medicina (Unifesp), é presidente institucional do Instituto Coalizão Saúde e do conselho do Hospital Albert Einstein

Saúde

O passaporte vacinal deve ser obrigatório?

A ômicron e a desigualdade na vacinação pelo mundo mostram que não é hora de relaxar as medidas de proteção contra a Covid-19

Por Claudio Lottenberg
Atualizado em 13 dez 2021, 19h14 - Publicado em 13 dez 2021, 18h50

Chegada da variante ômicron fez o governo de SP reduzir de quatro para cinco meses o intervalo para aplicação de doses de reforço — Passaporte vacinal, quarentenas preventivas antes de entrar num país, medidas protetivas, vacinas: tudo isso faz parte dos recursos de que dispomos para combater a Covid-19. E são todos instrumentos complementares (Governo de SP/Divulgação)

A chegada da variante ômicron do novo coronavírus colocou a pandemia da Covid-19 em uma nova perspectiva. Em circulação há pouco mais de um mês, a variante está associada, até o momento, a um óbito (ocorrido no Reino Unido), mas está claro que se trata de uma cepa mais transmissível. Estamos perto do fim do ano, quando aumenta o afluxo de turistas. Mas ainda que estejamos preocupados com o setor do turismo, que já via sinais de alguma recuperação, não é razoável que se dispense uma checagem completa de quem quer visitar o Brasil.

Nisso, não estaríamos inovando em nada afinal. Na Europa, países muito procurados por brasileiros, como Espanha, Holanda, Bélgica, Alemanha, França, exigem que quem chega comprove ter completado o 1º ciclo vacinal (duas doses ou injeção única, no caso da Janssen). Outros tantos – Itália, Grécia, Hungria, Letônia, Luxemburgo e Suécia – estão simplesmente fechados para turistas brasileiros. Na Itália, há exceções para quem tem passaporte italiano, diplomatas, estudantes matriculados e profissionais de saúde a trabalho. Mesmo assim, com restrições, como testagem 72 horas antes de entrar no país, cumprir quarentena de dez dias e depois fazer outro teste molecular ou antigênico.

Nos Estados Unidos, isso é obrigatório para visitantes estrangeiros desde o dia 8 de novembro. E não só: no último dia 6, também tornou-se necessário o teste de Covid-19 negativo na véspera do voo para entrar no país. O problema da resistência à vacina é bastante agudo por lá, com grupos fortemente contrários em diversas regiões.

A variante ômicron teve seu primeiro registro em 9 de novembro e, em menos de um mês, alcançou os cinco continentes e já tem transmissão local no Brasil. Mesmo que ainda não tenha dado sinais de alta letalidade (até o momento há informações de uma morte associada à nova variante), não deve ser considerada menos preocupante – a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) a classificou como VOC (“Variante de Preocupação”, na sigla em inglês) desde o início.

As medidas de proteção (uso de máscara, higienização frequente das mãos e distanciamento social) continuam – e devem continuar – valendo, portanto. No Brasil, pouco mais de 65% da população está com o primeiro ciclo vacinal completo. Com a chegada das férias e festas de fim de ano, se tivermos uma grande quantidade de turistas sem controle das condições de saúde relacionadas à Covid-19, poderemos ter um cenário negativo no próximo ano.

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Boa parte dos cientistas do país defendem a exigência do passaporte vacinal, como mostra a edição mais recente do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado na semana passada. O documento diz que os pesquisadores endossam “a importância de se exigir o passaporte vacinal de todos aqueles que ingressarem no país, como forma de mitigar a circulação do vírus e variantes”. Diz também que “o Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”.

Se o bom senso diz que impedir a circulação de pessoas contaminadas ajuda a conter a disseminação de doenças, a palavra de especialistas reforça o argumento. Sem deixar de lado que, enquanto no Brasil e em outros países avança a aplicação da dose de reforço da vacina, pouco mais de 10% da população do continente africano foi imunizada. Não se pode pensar em relaxamento de medidas, muito menos em fim de pandemia, enquanto uma desigualdade dessa proporção persistir.

Passaporte vacinal, quarentenas preventivas antes de entrar num país, medidas protetivas, vacinas: tudo isso faz parte dos recursos de que dispomos para combater a Covid-19. E são todos instrumentos complementares. Excluir um ou outro resultará num combate falho, e quanto mais falha for a luta contra essa doença, mais tempo viveremos na incerteza. Só a ação conjunta dessas ferramentas nos levará para mais perto da ansiada nova normalidade.