Augusto Nunes

Por Coluna

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Brasil

Quem olhará pelo menino do Piauí?

Um menino de 13 anos foi encontrado numa cela, debaixo da cama de um homem que cumpre pena por estupro de vulnerável

Por Branca Nunes Atualizado em 5 out 2017, 19h14 - Publicado em 4 out 2017, 13h35

Menino de 12 encontrado em presídio no Piauí (Sinpoljuspi/Divulgação)

Em 5 de setembro de 2008, os irmãos João Vitor dos Santos Rodrigues, 13 anos, e Igor Giovani dos Santos Rodrigues, 12, foram assassinados, esquartejados e jogados no lixo pelo pai, João Alexandre Rodrigues, e pela madrasta, Eliane Aparecida Antunes. Ou por ter acontecido na mesma época em que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá eram investigados pela morte de Isabella Nardoni ou porque casos ocorridos a quilômetros de distância dos centros financeiros ganham menos destaque, a história escabrosa mereceu apenas uma ligeira escala na imprensa antes de ser arquivada pelo país dos desmemoriados. Na edição de outubro de 2008, uma reportagem publicada na revista Brasileiros reconstituiu não apenas o homicídio, mas os anos de suplício que João e Igor sofreram dividindo o teto com aqueles que deviam protegê-los.

Há dias, o Brasil discute o caso da menina que tocou o corpo de um homem nu durante uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. Com o assunto ainda fervendo, aquecido por análises de educadores, artistas, prefeitos e secretários de cultura sobre o episódio, sem contar os milhares de neo-especialistas no assunto que pululam nas redes sociais, outro caso envolvendo uma criança surgiu. Embora muito mais relevante, continua confinado no canto das páginas de alguns jornais e sites.

Num presídio do Piauí, um menino de 13 anos foi encontrado numa cela, escondido sob o estrado da cama de um homem que cumpre pena por estupro de vulnerável (ato praticado contra menor de 14 anos). Resgatado por agentes desconfiados da atitude de alguns presos, o garoto contou que fora deixado ali pelos próprios pais. O casal viria buscá-lo no dia seguinte – depois de uma noite inteira —, quando voltaria para visitar o criminoso, um “conhecido da família”.

Segundo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. Entre as prioridades, está “a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias”. O artigo 5º determina que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Apesar da clareza da lei, dos 55,6 milhões de menores de 14 anos que vivem no Brasil, 12% são vítimas de violência doméstica. Segundo o Disque Denúncia, a cada hora cinco delas sofrem algum tipo de agressão — 80% causadas por parentes próximos. Os casos de negligência — quando as crianças são deixadas, por exemplo, sem comida, banho ou remédios — correspondem a 73% das denúncias. Em seguida estão a violência psicológica (50%), física (42%) e sexual (25%). O que será que sente quem é violentado justamente por quem deveria protegê-lo? Quando os pais não cumprem seu papel, a quem cabe substituí-los?

Um exame de corpo de delito constatou que não houve qualquer tipo de violência sexual contra a criança, que voltou para a guarda dos pais. Também João e Igor, protagonistas da história resumida no primeiro parágrafo, voltaram inúmeras vezes. Mesmo depois de 5 anos de fugas, denunciando os maus tratos que sofriam a delegados e conselheiros tutelares, os irmãos eram invariavelmente remetidos de volta para a casa dos algozes. Os meninos de Ribeirão Pires acabaram assassinados. O menino do Piauí parece não ter sofrido nenhuma violência física. Ainda.