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Semana digital movimentada: bloquearam o WhatsApp, aprovaram o texto da CPI dos crimes cibernéticos, o Uber pode ser regulado por Haddad… E agora?

Comecemos com a história do WhatsApp. Antes de tudo, esqueça, por favor, o tempo que ficou sem dar “bom dia” no grupo da família, sem mandar memes para os colegas de trabalho ou, mesmo, com foi prejudicado por não conseguir conversar com clientes pelo aplicativo. Esqueceu? Pronto. Eu, um dos 100 milhões de brasileiros cadastrados […]

Comecemos com a história do WhatsApp. Antes de tudo, esqueça, por favor, o tempo que ficou sem dar “bom dia” no grupo da família, sem mandar memes para os colegas de trabalho ou, mesmo, com foi prejudicado por não conseguir conversar com clientes pelo aplicativo. Esqueceu? Pronto. Eu, um dos 100 milhões de brasileiros cadastrados no app (segundo o próprio, diga-se), tenho de fazer o mesmo. Agora, analisemos o caso, por um viés amplo.

De um lado do ringue, um juiz sergipano, Marcel Montalvão Maia, da comarca de Lagarto, em Sergipe. Do outro, o WhatsApp e o Facebook, que comprou o serviço de troca de mensagens em 2014, por quase 20 bilhões de dólares – e o Brasil está entre seus maiores mercados (logo, pode chiar, reclamar da Justiça daqui, mas dificilmente vai zarpar do país, por escolha própria). O que ocorreu? Maia pediu dados de suspeitos de tráfico de drogas ao WhatsApp. A empresa passou “o que podia”, segundo justifica. O juiz não se contentou. Em fevereiro, mandou prender um executivo do Facebook no Brasil (logo solto). Aplicou multas à empresa (nada adiantou). E, na semana passada, apelou ao bloqueio (em pouco mais de 24 horas, um desembargador acabou com a graça de Maia), sendo esta a segunda vez que o WhatsApp é derrubado no país por decisão judicial.

Para começar, o bloqueio é abusivo, sim. Não só pela desproporcionalidade, ao afetar a vida dos 100 milhões de usuários do app (eu, lá no meio). Mas também por não haver aviso prévio à empresa, que poderia se adaptar, ou a esses mesmos usuários. Porém (e isso é fundamental, como ressaltei no caso anterior), as punições são necessárias.

Leia também: O futuro do WhatsApp

Explico. O WhatsApp tem sido usado por traficantes de drogas e armas, por terroristas, por pedófilos, por toda sorte de bandidagem. Por quê? Justamente por eles se acharem protegidos, imunes, ao utilizar o serviço. Portanto, não se trata de uma simples migração do telefone para outra plataforma de comunicação. Afinal, se trata de um aplicativo cuja criptografia, do tipo ponto-a-ponto (traduzo: quando você conversa com seu amigo, gera-se um código único para proteger o seu chat, em teoria, inquebrável mesmo pelo Facebook), tem se mostrado imbatível. Indo além, as organizações criminosas – ressalto, turmas ilegais, do mal e odiadas, a exemplo do PCC –  têm ciência de que, em caso de ações da Justiça, o WhatsApp irá batalhar para assegurar a privacidade de seus usuários (incluindo, aí, o PCC).

Então, volto a ressaltar, esqueça, por um momento, o “bom dia” que deixou de dar no grupo familiar. Feito? Agora, pense na problemática acima.

Reflitamos, então, sobre o outro lado, o do WhatsApp. A empresa alega ter passado à Justiça tudo que podia. Isso inclui fotos de perfis, contatos da agenda de usuários, ou mesmo localização da pessoa (quando o “GPS” do smartphone estava ligado; algo que bandidos costumam “não ativar”). Contudo, não contempla o conteúdo das conversas, em si. Por que isso? Há uma preocupação justíssima. O Facebook e seu filhote querem resguardar a privacidade de usuários frente a pedidos abusivos de Estados. E não abrem exceção para, um dia, não terem de fazer o mesmo com regimes totalitários, a exemplo do Chinês. Por trás da motivação boazinha, ainda há razões comerciais: agir de outra maneira poderia levar a uma perda massiva de usuários.

Mas e como ficam os crimes cometidos via WhatsApp, justamente por ele ser tão seguro? É nesse ponto que falta equilibrar a balança. Por enquanto, ambos os lados dessa briga se posicionam de forma radical. O juiz sergipano (representando a opinião de muitos de sua categoria) quer todos os dados e não se discute. O WhatsApp não concede, e ponto, por medo de fragilizar seu sistema. E agora?

A resposta, por incrível que possa parecer, é até fácil. Sentem na mesa e conversem para chegar a uma regra. Hoje, falta algo que balize a discussão. O Marco Civil da internet brasileira não adiantou, por si, por se mostrar cheio de brechas que impossibilitam uma resolução acertada e definitiva.

Então, seria necessário o WhatsApp clarificar (inclusive, ao público) como pode ajudar nesses casos – e, então, seria analisado se a posição da empresa é justa. A Justiça, do outro lado, teria de aprimorar seu trabalho de análise de dados, de big data, e, resumindo neste ponto, ter ao seu lado mais hackers treinados, para explorar as informações passadas. Feito o balanço, entre os dois lados, a ideia seria chegar ao consenso.

Leia também: O que você precisa saber sobre a criptografia do WhatsApp

Enquanto isso, há uma boa notícia aos usuários. No complicado, e cheio de furos, texto da CPI dos Crimes Cibernéticos, aprovado nesta semana e que vai para votação em plenário, na Câmara, prevê-se que sites e aplicativos de mensagens com escritório no Brasil (caso do Facebook e do WhatsApp) não podem ser bloqueados por juízes. Claro, o acréscimo foi realizado na semana passada, em puro oportunismo de nossos deputados – claramente não-versados para lidar com o assunto. Contudo, foi um alento.

*

Aproveitando o gancho, falemos, em poucas linhas, da tal CPI. O texto que passou tem alguns benefícios, como o acima. Ou como determinar que o bloqueio de sites só será permitido em casos de crimes que preveem punição de ao menos 2 anos. Entretanto, conta com brechas perigosas. Por exemplo, uma delas, cujo objetivo é regrar como se dá a retirada de conteúdo online ilícito, pode ser usada e abusada por políticos que queiram atentar contra seus rivais civis. Em outras palavras: se alguém fala mal deles (algo comum nestes tempos de Facebook), deverão existir novas facilidades para que eles solicitem a retirada do conteúdo. Nada democrático. Isso é evidente. 

*

Por fim, terminemos a análise da semana com o “caso Uber”. Mais umas vez, os vereadores de São Paulo arregaram frente aos protestos de taxistas nervosos e não votaram pela regularização (ou não) do serviço. Tudo indica que caberá ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, resolver a questão à canetada.

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  1. Comentado por:

    ACORDA BRASIL!

    PT NUNCA MAIS!
    ESQUERDA MARXISTA COMUNISTA NUNCA MAIS!
    “TCHAO QUERIDOS” JÁ VÃO TARDE…
    Solidariedade coloca “Caminhão de mudança” na frente do Planalto hoje com destino ao Sítio de Atibaia!
    O Brasil venceu a primeira batalha! A LUTA CONTINUA! FAÇA A SUA PARTE!

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  2. Comentado por:

    Gonzaga

    Felipe, suponhamos que a comparação com o aplicativo fosse os Correios e não uma empresa telefônica. Como os Correios, recebem uma mensagem escrita (carta) e entregam a seu destinatário. Os Correios eventualmente sabem quem enviou a mensagem, em qual agencia ela foi postada, quanto tempo levou para chegar a seu destinatário, e se for uma carta registrada, saberá informar até quem a recebeu. Porem, não se pode esperar dos correios (com exceção dos países totalitários como Koreia do norte, Cuba, china, alguns países árabes) que entregue o conteúdo de uma correspondência. Esta liberdade combinada com a garantia constitucional de inviolabilidade das correspondências, pode em alguns casos ser utilizada como instrumento para o cometimento de crimes, mas esta possibilidade não pode e não deve ferir ou prejudicar nossas garantias de liberdades individuais, que nos tempos atuais é o nosso ultimo “bastião”. Governos corruptos e totalitários foram e estão sendo derrubados graças a estas garantias, crimes também estão sendo evitados graças ao aplicativo e também criminosos estão sendo presos também graças ao aplicativo. Podemos ir mais longe na proteção da sociedade? creio que sim, mas sempre protegendo e garantindo as liberdades individuais. Finalizando, como vc expressa, as sociedades devem discutir sobre esta questão. Grato

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  3. Comentado por:

    Ex-Microempresário

    Como disse o Gonzaga, todo mundo acha óbvio que não se pode obrigar os Correios a entregar à Justiça o conteúdo das cartas que entrega, mas não percebe que o caso do Whatsapp é o mesmo. E para quem acha que o Whatsapp mente ao dizer que não guarda o conteúdo das mensagens, pergunto: qual o interesse do Whatsapp nisso ? Eles implementaram a criptografia ponto-a-ponto justamente para poder afirmar com tranquilidade que, nem que quisessem, poderiam interceptar os dados. É mais seguro para eles.

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  4. Comentado por:

    Robson

    Me parece que o Facebook tem escritório no Brasil, mas o Whatsapp somente possui escritório nos EUA. Assim, o projeto da CPI dos Crimes Cibernéticos ainda dá brecha para possíveis bloqueios pela justiça do Whatsapp.

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  5. Comentado por:

    Mauricio R.

    “Há uma preocupação justíssima. O Facebook e seu filhote querem resguardar a privacidade de usuários frente a pedidos abusivos de Estados.”
    Escreveu não leu o pau comeu, preocupação justíssima o escambau, se a lei do pais determinar tem que cumprir, porcaria nenhuma de aplicativo de mensagens está acima do império da lei.
    Se chamado as falas, bater o pezinho, procrastinar, empurrar com a barriga, vier com mi, mi, mi, terá as operações encerradas no país, sem choro e menos ainda vela!!!!
    Fim!!!!
    É assim que tem que ser.
    A China (PRC), seu regime e sua censura a internet, é problema partido, dos chineses e não nosso.
    E esse espirito também vale para os taxistas de SP, desde que haja na Prefeitura uma administração menos leniente, omissa e porosa as “minorias truculentas”, tem que prender, cassar a licença, cassar o mandato desse vereador que acoberta os desmandos da categoria, reprimir violentamente o sindicato da categoria pela apologia a violência que prega, sem dó!!!
    Quem escolhe sou eu, o cidadão, não o vereador, nem o sindicato ou a gangue fantasiada de motoristas de táxi, que se acha acima do bem e do mau.

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  6. Comentado por:

    Marcelo Antunes

    Acho um exagero dizer que um aplicativo de mensagens “afeta a vida” de 100 milhões de pessoas. O que faziam e o que farão na inexistência do app?
    Menos, por favor.

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  7. Comentado por:

    Rey

    É a velha estória de atacar o mensageiro. Na mesma linha, os fabricantes de carro, de armas, de aparelhos celulares, de eletrodomésticos teriam que ser processados por serem instrumentos de criminosos. E os mais interessados em garantir o sigilo do aplicativo são os juízes e políticos com suas tramoias e conspirações para perpetrar roubalheiras. Deve ser o aplicativo favorito de lula e o bando do pt.

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  8. Comentado por:

    jorge alves de oliveira

    Agora que a fixa caiu. quando os Petistas gritavam ” o Petróleo é nosso”,. Eles estavam dizendo que eram deles. eu não percebia achava que era de todos nos.

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