Agenda Verde

SP aprova isenção de IPVA para carro híbrido

Medida inclui veículos a hidrogênio e vale apenas por dois anos, mas ainda precisa ser sancionada pelo governador

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 dez 2024, 23h19 - Publicado em 11 dez 2024, 20h44

EMPURRÃO Trânsito na Avenida 23 de Maio, São Paulo: híbridos correspondem a 0,2% da frota — Trânsito na Avenida 23 de Maio, São Paulo (Mário Rodrigues/VEJA)

Um dos grandes desafios do planeta é mudar a matriz energética, atualmente baseada nos combustíveis fósseis, que são grandes vilões do aquecimento global. A frota nacional de carros híbridos e elétricos aumentaram 785%, entre 2019 e 2023, mais o número de unidades é irrisória, apenas 0,2% do total de carros que circulam no país. Estado que concentra a maior quantidade de veículos – portanto o maior emissor de CO2 – resolveu dar um empurrão na redução da poluição. A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 1510/2023, de autoria do governo paulista, que isenta carros híbridos e movidos a hidrogênio do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA. A medida vale por apenas dois anos e ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. Há, no entanto uma restrição: a isenção é válida apenas para os modelos com valor de até R$ 250 mil.

Entre as opções do mercado, os carros híbridos surgem como uma possibilidade mais viável para a maioria dos brasileiros, quando comparados aos elétricos, que ainda estão em desvantagem pela falta de recarregadores nas cidades e rodovias. O problema é universal e acaba revelando uma tendência de procrastinação para uma mudança de fonte energética tão urgente.

Ônibus e caminhões são contemplados

A lei também isenta do tributo ônibus e caminhões movidos, exclusivamente, a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, o gás oriundo do biogás. Mas a vigência da isenção é mais longa: vai de janeiro de 2025 a dezembro de 2029. A justificativa da iniciativa, conforme o governo estadual, é a redução na emissão de gases poluentes bem como o incentivo a novos investimentos na cadeia produtiva de veículos movidos a energia limpa e renovável. Os deputados contrários ao projeto alegam que veículos 100% elétricos deveriam estar na mesma lei.

(com Agência Brasil)