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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal – STF

Fux pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração

Fux pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração

 Por Da Redação Atualizado em 26 abr 2024, 22h31 - Publicado em 26 abr 2024, 22h09
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

 Por Da Redação Atualizado em 26 abr 2024, 20h48 - Publicado em 26 abr 2024, 20h31
A interpelação da OAB contra o deputado Marcel Van Hattem

A interpelação da OAB contra o deputado Marcel Van Hattem

 Matheus Leitão Por
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Entidade da advocacia afirma que deputado usa tribuna da Câmara para proferir ofensas e disseminar informações falsas
Barroso concorda com Zanin, e STF tem 5 a 0 contra desoneração da folha

Barroso concorda com Zanin, e STF tem 5 a 0 contra desoneração da folha

 Maquiavel Por
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Decisão precisa ser referendada pelo plenário da Corte em julgamento virtual; Flávio Dino, Gilmar Mendes e Edson Fachin também deram aval
Queda de braço entre STF e Congresso pode abrir novo impasse sobre drogas

Queda de braço entre STF e Congresso pode abrir novo impasse sobre drogas

 Maquiavel Por
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PEC restritiva aprovada no Senado e julgamento sobre porte de maconha no Supremo desencadearão polêmica jurídica sobre punição a usuário de entorpecente
Gilmar e Dino seguem Zanin, e STF tem três votos para derrubar desoneração

Gilmar e Dino seguem Zanin, e STF tem três votos para derrubar desoneração

 Maquiavel Por
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Liminar que suspende trechos da lei que prorroga a desoneração da folha até 2027 precisa ser referendada por, pelo menos, cinco ministros — além do relator
Mendes e Dino acompanham Zanin para suspender desoneração da folha

Mendes e Dino acompanham Zanin para suspender desoneração da folha

 Radar Por
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Desoneração no STF: um problema grande e outro maior

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 Ricardo Rangel Por
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Lula, o Congresso e o STF estão mostrando que ninguém precisa de Bolsonaro para gerar desarmonia entre os Poderes
Pacheco se reúne com advocacia do Senado para discutir decisão de Zanin

Pacheco se reúne com advocacia do Senado para discutir decisão de Zanin

 Radar Por
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PGR não vê crime em caso de bolsonarista que falou em matar Moraes

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Frase do dia

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 Matheus Leitão Por
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Rodrigo Pacheco
Turnê de Bolsonaro pelo país deve ter rota mais “segura”

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 Marcela Rahal Por
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Após manifestação no Rio de Janeiro, o ex-presidente pretende focar em estados onde tem apoiadores fiéis
Ação de Lula no STF contra desoneração reforça atrito com o Congresso

Ação de Lula no STF contra desoneração reforça atrito com o Congresso

 Radar Por
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Zanin atende a Lula e suspende trechos da desoneração da folha

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 Radar Por
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Para aliados, Lula faz jogada de risco ao usar STF para dobrar o Congresso

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 Radar Por
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PGR pede que Bolsonaro continue inelegível no caso dos embaixadores

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 Maquiavel Por
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Em parecer enviado ao Supremo nesta quinta-feira, 25, Paulo Gonet pede que recurso do ex-presidente contra decisão do TSE seja rejeitado pela Corte
Lula pede ao STF para derrubar desoneração aprovada pelo Congresso

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 Radar Por
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Moraes descarta tentativa de fuga de Bolsonaro ao ficar em embaixada

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 Radar Por
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PM vai instalar câmeras corporais até setembro, diz governo de SP ao STF

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 Radar Por
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Dinheiro do PL pagou invasão e falsificação de papéis contra Moraes

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 José Casado Por
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Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto estão diante de um novo problema judicial: Carla Zambelli, deputada federal paulista pelo Partido Liberal
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