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Notícias sobre Justiça Eleitoral

Chuvas no RS: deputados podem destinar fundo eleitoral às vítimas? Entenda

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 Maquiavel Por
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Especialistas dizem se projeto de lei protocolado por deputados bolsonaristas tem ou não amparo legal; chance política de avançar é quase nula
A batalha de Moro contra a cassação agora tem um novo front: o TSE

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 Maquiavel Por
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Ações foram distribuídas para o relator ministro Floriano de Azevedo Marques; senador foi absolvido na Justiça do Paraná, mas PT e PL recorreram
Lula, por Boulos, recorre ao efeito Streisand e acerta nas redes

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 Ricardo Rangel Por
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O que fazer quando a punição é um estímulo à infração?
A vitória de Rosângela Moro em ofensiva do PT na Justiça

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 Maquiavel Por
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MP pede arquivamento de pedido contra mudança de domicílio eleitoral para Curitiba da deputada eleita por SP
As alegações de Moro para impedir que ação sobre cassação vá para o TSE

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 Maquiavel Por
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Senador reafirma à Justiça Eleitoral que os seus gastos em 2022 não infringiram os limites de gastos fixados pela legislação; TRE-PR vai avaliar recurso
TSE volta a avaliar a cassação de Jorge Seif, o ‘Zero Seis’ de Bolsonaro

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 Maquiavel Por
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Está na pauta da Corte o julgamento de um recurso apresentado contra a absolvição do senador da acusação de abuso de poder econômico em tribunal de SC
MPF pede punição de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso econômico

MPF pede punição de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso econômico

 Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 30 abr 2024, 17h37 - Publicado em 30 abr 2024, 10h19
PGR pede que Bolsonaro continue inelegível no caso dos embaixadores

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 Maquiavel Por
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Em parecer enviado ao Supremo nesta quinta-feira, 25, Paulo Gonet pede que recurso do ex-presidente contra decisão do TSE seja rejeitado pela Corte
PT e PL recorrem de absolvição de Moro e pedem condenação ao TSE

PT e PL recorrem de absolvição de Moro e pedem condenação ao TSE

 Maquiavel Por
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Siglas tentam reverter votação que isentou o ex-juiz federal das acusações de abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022
Por unanimidade, STF mantém multa eleitoral de R$ 70 mil a Bolsonaro

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 Maquiavel Por
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Decisão da Primeira Turma da Corte teve relatoria de Dino e votos de Moraes, Cármen Lúcia e Fux; Zanin declarou-se impedido
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Bolsonaro questiona imparcialidade de Zanin para julgar seu recurso no STF

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 Maquiavel Por
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Ministro indicado por Lula é relator de ação do ex-presidente para reverter decretação de inelegibilidade pelo TSE no caso da reunião com embaixadores
O candidato bolsonarista a prefeito que crê em santinhos na era digital

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 Matheus Leitão Por
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Aposta do ex-presidente para a Prefeitura de Belém, o deputado Éder Mauro fez contratações suspeitas com dinheiro público em sua campanha de 2022
Por 5 votos a 2, TRE rejeita cassação de Sergio Moro; caso deve ir ao TSE

Por 5 votos a 2, TRE rejeita cassação de Sergio Moro; caso deve ir ao TSE

 Maquiavel Por
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Cinco dos sete desembargadores votaram a favor do ex-juiz federal
A um mês do prazo, TSE lança campanha para eleitores regularizarem títulos

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 Radar Por
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A dura crítica de Moraes às redes sociais três dias antes de post de Musk

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 Maquiavel Por
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Ministro disse que plataformas não podem ser usadas para fazer 'lavagem cerebral' em eleitores e que desinformação na internet é 'o mal do século XXI'
Moro: desembargadores seguem relator e placar é de 3 a 1 por absolvição

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 Maquiavel Por
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Sessão foi suspensa e será retomada nesta terça-feira, 9, quando o TRE-PR deve finalizar o julgamento do caso do senador
Desembargador vota pela cassação de Moro e abre divergência no TRE-PR

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 Maquiavel Por
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Nomeado por Lula para o tribunal, José Rodrigo Sade entendeu que houve abuso de poder econômico; o relator Luciano Falavinha havia votado pela absolvição
MPE pede cassação do mandato do governador de Alagoas

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 Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 abr 2024, 13h20
Sergio Moro no TRE: uma única certeza (e uma oportunidade)

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 Ricardo Rangel Por
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O julgamento do ex-juiz oferece uma excelente oportunidade de resolver uma das maiores falhas da legislação eleitoral. É improvável que seja aproveitada
Relator vota pela absolvição de Moro no TRE-PR; julgamento é suspenso

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 Maquiavel Por
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Luciano Falavinha Souza foi o primeiro a votar no julgamento que começou nesta segunda, 1º; José Sade pediu vista até quarta-feira
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