O que esperar da Câmara pré-eleição

Deputados e senadores voltaram ao trabalho nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, depois do tradicional recesso. O ano legislativo começa com a principal batalha para o governo: a aprovação da Reforma da Previdência.

As discussões estão marcadas para começar nesta terça, dia 6, e a votação deve acontecer depois do carnaval, no próximo dia 19. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o próprio presidente Michel Temer admitem que, se não for aprovada agora, a reforma vai ficar para o próximo presidente. O governo precisa de, pelo menos, 308 votos para conseguir a vitória e tem trabalhado no corpo a corpo com os deputados para alcançar esse número.

Outra matéria de interesse do governo federal é a privatização da Eletrobras. A medida foi proposta por Temer em agosto do ano passado como parte de um programa de privatizações, mas, em janeiro, a Justiça Federal em Pernambuco suspendeu a medida provisória que trata do assunto. Na decisão, o juiz responsável pelo caso afirmou que Temer não justificou a urgência de colocar o projeto na forma de uma MP, que foi criada, nas palavras do magistrado, no “apagar das luzes”. Por causa disso, o governo converteu a medida provisória em projeto de lei. Esse projeto será analisado diretamente no Plenário se os deputados conseguirem aprovar um requerimento de urgência. Caso contrário, ele terá que passar por comissões, o que requer mais tempo.

O problema é que, como argumenta o governo, o orçamento deste ano prevê 19 bilhões de reais de receitas do setor elétrico, sendo que 12 bilhões são relacionados às concessões de usinas da Eletrobras, que dependem, justamente, da privatização da empresa.

Outro assunto que deve entrar na pauta do Câmara é a medida provisória que trata da revisão da reforma trabalhista. Aí você pergunta: mas ela não foi aprovada no ano passado? Sim, mas, para que a reforma fosse aprovada dentro do prazo, o governo negociou com os deputados: eles aprovariam as mudanças sem questioná-las e depois poderiam mudar os pontos com os quais não concordassem por meio de uma medida provisória. Deputados e senadores apresentaram quase 1.000 emendas para alterar toda a reforma, mas a MP também tem um prazo apertado: ela precisa estar devidamente aprovada na Câmara e no Senado até 22 de fevereiro.

Essas são as três matérias que estão no centro das atenções dos parlamentares. Existem, é claro, outros assuntos que começaram a ser discutidos no ano passado, mas que não terão tempo para ser retomados. Isso porque a partir de agosto, geralmente, o ritmo de votações na casa esfria, por causa das eleições.