Como a Justiça brasileira amadureceu com a prisão de Lula

O juiz federal Sergio Moro determinou, na última quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tinha até as 17h de sexta para comparecer espontaneamente, mas não aceitou a oferta. No sábado, Lula partiu do aeroporto de Congonhas rumo a Curitiba, para cumprir pena em uma cela especial da Superintendência da PF na capital paranaense. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, inicialmente em regime fechado.

No ‘Estúdio VEJA’, o editor Duda Teixeira recebe Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP, para comentar as características do processo judicial que levou à prisão do ex-presidente e analisar de que forma isso influenciou no amadurecimento da Justiça brasileira.

O professor afirma que Lula, como se verifica nas críticas personalizadas a Moro, construiu uma narrativa política – e este mesmo método foi adotado até mesmo na defesa apresentada por seus advogados durante o processo. “Houve uma preponderância do discurso político. Num processo judicial, se espera um parecer técnico-judicial. Foi um pouco kamikaze optar pela narrativa política. Desta forma, a condenação era esperada”

Lula é o primeiro presidente da República do Brasil preso por crime comum. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A acusação é de que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de 3,7 milhões de reais para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP). Deste valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.