Coronavírus: A liberdade e a privacidade em tempo de pandemia

O uso de smartphones para rastrear a obediência à limitação de circulação imposta pelos governos pode facilitar a vigilância sobre os cidadãos

Por André Lopes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 25 mar 2021, 21h43 - Publicado em 3 abr 2020, 06h00

Dados do Bem: aplicativo auxiliará na elaboração de estratégias para o combate ao coronavírus (/Shutterstock/VEJA)

A normalidade na China, que aos poucos começa a respirar, vencidos os picos do surto, é um tanto “controlada”. Por lá, exige-se de todo cidadão o uso de um aplicativo em seu smartphone para que o governo determine quem está liberado para circular em espaços públicos. Os habitantes de Hangzhou foram os primeiros a testar a tecnologia, que cruza dados de saúde para atribuir a cada pessoa um QR code com uma cor: verde no caso de quem está bem e vermelho para os infectados. A coisa, no entanto, não para por aí. O sistema vai além: permite que as informações sejam compartilhadas com a polícia, numa forma de monitoramento social automático que pode continuar mesmo após o desaparecimento da pandemia.

Tal comportamento das autoridades de alguns países tem chamado atenção devido ao risco de que, depois da Covid-19, um novo surto acometa a humanidade: o do controle dos cidadãos. “Se não tomarmos cuidado, a epidemia poderá marcar um importante divisor de águas na história da vigilância”, escreveu o respeitado historiador israelense Yuval Noah Harari no jornal Financial Times, da Inglaterra.

O pior é que a ameaça não se confina às ditaduras ou a um só lado do espectro ideológico. Tome-se, na Europa, o exemplo da Polônia. Lá, o governo — liderado por forças populistas de direita vitoriosas nas urnas — lançou um aplicativo por meio do qual quem está em quarentena obrigatória deve enviar selfies para provar que se encontra em casa.

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Também no Brasil a prática já ensaia seus primeiros passos. A startup In Loco, que tem permissão para rastrear 60 milhões de smartphones, vem partilhando com prefeituras os dados que levanta sobre a locomoção de pessoas. No Recife, onde fica a sede da empresa, 700 000 aparelhos estão sendo monitorados com a finalidade de mapear os deslocamentos durante a pandemia. Ainda que tal controle se limite ao ir e vir, e não identifique nominalmente ninguém, o alarme disparado por Harari é preocupante. A pretexto de combater a Covid-19, pode-se estar abrindo um precedente para facilitar a vigilância dos indivíduos — e a violação de sua privacidade.

Publicado em VEJA de 8 de abril de 2020, edição nº 2681