OMS anuncia fim da emergência de saúde pública internacional por Covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira, 5, o fim da Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC, na sigla em inglês) para a Covid-19, encerrando o mais alto nível de alerta da entidade para uma doença, mantido para a pandemia de Covid-19 por mais de três anos.

A decisão ocorreu após a 15ª reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que revisou o quadro e concluiu que o mundo vive, neste momento, um problema de saúde estabelecido e contínuo. A mostra disso é a queda de casos e hospitalizações pela doença. Outro fator considerado foi alto índice de população vacinada contra a Covid-19. Desde o início da pandemia, foram registrados 765 milhões de casos e 6,9 milhões de mortes.

Segundo a entidade, até o momento foram aplicados 13,3 bilhões de doses das vacinas disponíveis contra a doença, de modo que 89% dos profissionais de saúde e 82% dos adultos com mais de 60 anos completaram o esquema inicial, com duas doses.

Na abertura da reunião sobre o status da emergência, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a importância de que os cuidados em relação ao vírus não sejam abandonados, porque ele continua em circulação e assim deve permanecer. “Estamos todos cansados desta pandemia e queremos deixá-la para trás. Mas esse vírus veio para ficar e todos os países precisarão aprender a gerenciá-lo junto com outras doenças infecciosas.”

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A decisão segue a linha do que vários países vinham adotado, pois já tinham retirado o status de emergência nacional. No mês passado, o presidente americano Joe Biden encaminhou o encerramento da emergência em saúde pública nos Estados Unidos para o próximo dia 11. Ela se encerraria em 11 de abril e foi estendida por mais um mês para evitar um “fim abrupto”. No Brasil, o status foi retirado em abril de 2022, após um anúncio em rede nacional do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

Como o vírus permanece em circulação nos países, a entidade continua a considerar que o mundo vive uma “pandemia em andamento”. A OMS diz que a avaliação de risco global ainda é considerada alta, mas dados atualizados apontam evidências sólidas de que houve redução dos riscos à saúde por um conjunto de fatores: a imunidade da população pela vacinação e infecção pelo vírus, a queda da virulência nas novas sublinhagens da variante de preocupação ômicron e o avanço das técnicas para manejo dos pacientes.

O que muda

Com o fim da emergência internacional, a OMS estabeleceu uma série de recomendações para que os países mantenham a vigilância e fortaleçam os sistemas de saúde, inclusive para ter estruturas sólidas e preparo para futuras pandemias.

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Entre as recomendações, estão:

incluir a vacinação contra a Covid-19 nos programas de imunização ao longo da vida;
estabelecer planos de preparação contra pandemias de doenças respiratórias;
restaurar programas de saúde impactados pela pandemia de Covid;
fortalecer programas de vigilância;
manter o apoio à pesquisa.

Emergência internacional

A Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional é uma das medidas previstas pelo Regulamento Sanitário Internacional (RSI), estabelecido em 2005, que tem como foco “ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública que têm o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo”. Com a declaração, as ações dos países passam a ser coordenadas para evitar que a doença se espalhe ainda mais e cause impactos para as populações e sistemas de saúde.

Até o momento, a emergência foi declarada sete vezes: na pandemia de gripe H1N1 (2009), nos surtos de ebola (na África Ocidental em 2013-2015 e na República Democrática do Congo em 2018-2020), poliomielite (2014), zika vírus (2016), Covid-19 (2020) e mpox (2022).