Lula sanciona Política Nacional de Cuidado às Pessoas com Alzheimer

Lei define o conceito de demência, garante o direito ao acesso integral e gratuito à saúde e determina prioridades no tratamento dessas doenças

Por Simone Blanes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 17h52 - Publicado em 4 jun 2024, 17h23

Saúde - Alzheimer — ALZHEIMER: Até 2050, serão 5,5 milhões de casos de demência (iStock/Getty Images)

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira 4, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, legislação que fortalece a proteção, visibilidade e direito das pessoas que vivem com essas condições e reforça a necessidade do envelhecer com saúde e dignidade.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei que define o conceito de demência, garante o direito ao acesso integral e gratuito à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e determina prioridades no tratamento dessas doenças, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e aguardava a sanção presidencial.

“Esta lei é fruto do protagonismo e mobilização vigorosa da ABRAz que, em 2017, com Maria Leitão – presidente da entidade na época, entregou ao Ministro da Saúde a primeira proposta de um Plano Nacional de Demência para o Brasil, sob as indicações Alzheimer’s Disease International (ADI), defendendo os direitos de todas as pessoas que convivem com a demência”, diz Celene Pinheiro, médica geriatra e presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz).

Mas, ainda há um caminho até que a lei seja efetivamente aplicada, inclusive a criação de uma comissão interministerial para desenvolver as diretrizes do Plano Nacional em Demência para que realmente garanta esse cuidado e atenção integral para as pessoas com demência, além de seus familiares e cuidadores, como sugerem a ABRAz e outras entidades como a FEBRAZ (Federação Brasileira das Associações de Alzheimer) e a SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia).

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“A expectativa é que o Brasil venha a implementar com brevidade um Plano Nacional de Demências, inaugurando uma nova fase no cuidado e na dignidade das pessoas que convivem com essas condições”, afirma Walquiria Alves, coordenadora do grupo de trabalho de políticas públicas e controle social da ABRAz.

Dados preocupantes

O aumento crescente do envelhecimento da população brasileira, com previsão de se atingir 5,5 milhões de casos de demência até 2050 preocupa. “A lei não apenas melhora o diagnóstico e o tratamento, mas também fortalece o suporte aos cuidadores não profissionais, que são vitais no contexto de saúde atual”, explica Celene Pinheiro.

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A incidência de demência na população brasileira, com 60 anos ou mais, está em torno de 1,7 milhão, representando 5,8% desse grupo etário. Um número mais alarmante revela que 2,2 milhões de brasileiros, com 60 anos ou mais, foram diagnosticados com algum comprometimento cognitivo, representando 8,1% da população do Brasil. Essa parcela, embora não tenha demência, se encontra em um grupo de risco para desenvolver demência no futuro, segundo dados são do estudo Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil), realizado em 70 municípios nas cinco regiões do país.

Com 5.249 participantes maiores de 60 anos, o estudo mostra ainda que apenas 1,2% das pessoas que tinham algum transtorno cognitivo tinha um diagnóstico prévio de demência, ou seja, mais de 70% dos casos de demência são subnotificados. “Infelizmente, a maioria das pessoas com demência são diagnosticadas em estágios mais avançados da doença e perdem a oportunidade de iniciar o tratamento nas fases mais leves, onde o benefício das intervenções disponíveis são maiores, bem como de se preparar para o futuro”, finaliza a presidente da ABRAz.

Confira a postagem do presidente Lula, no X (antigo Twitter)

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https://x.com/LulaOficial/status/1798085223063978020