Lipoaspiração que terminou em morte de empresária foi feita por médico sem especialização exigida
Profissional era apresentado como membro de entidades médicas sem reconhecimento oficial; caso é apurado pela Polícia Civil do Maranhão
A empresária Ariene Rodrigues Pereira, de 37 anos, morreu na terça-feira, 20, após sofrer uma parada cardiorrespiratória durante uma lipoaspiração em uma clínica particular de São Luís, no Maranhão. Após o caso, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) divulgou uma nota alertando para a atuação de médicos vinculados a entidades que se apresentam como sociedades médicas, mas não têm reconhecimento oficial.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela família, Ariane tinha hipotireoidismo e fazia uso de medicação contínua. A Polícia Civil do Maranhão informou que o caso está sendo investigado pelo 13º Distrito Policial do Cohatrac.
O procedimento foi realizado pelo médico Alexandre Augusto Gomes, que nega erro médico. Em notas divulgadas à imprensa, tanto a defesa do cirurgião quanto a clínica onde a cirurgia foi realizada afirmam que todas as medidas de segurança foram adotadas e que a causa da morte teria sido uma embolia pulmonar maciça, descrita como imprevisível.
Embora o médico se apresente publicamente como especialista em procedimentos como lipoaspiração, implante de silicone e abdominoplastia, o registro do profissional no Conselho Federal de Medicina (CFM) indica apenas especialidade em Cirurgia Geral. Ele não possui Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Plástica, requisito formal para o reconhecimento e o exercício da especialidade no Brasil.
Após a repercussão do caso, o Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP) – que oferece cursos de pós-graduação em cirurgia plástica – e a Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) divulgaram notas públicas em apoio ao médico, informando que ele seria “membro titular” das entidades. Disseram ainda que o cirurgião teria participação ativa em eventos científicos, incluindo palestras sobre lipoaspiração no Brasil, nos Estados Unidos e no Paraguai.
Entidades não reconhecidas
Em resposta, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica declarou que o reconhecimento das especialidades médicas no Brasil é definido apenas pela Comissão Mista de Especialidades, formada pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo CFM e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC). Títulos ou certificados emitidos por outras entidades não têm, por tanto, reconhecimento legal junto ao sistema que regula as especialidades médicas no país.
Segundo a sociedade, sua atual gestão, por meio do Departamento Nacional de Defesa da Especialidade (DENADE), está adotando medidas administrativas e judiciais para coibir a atuação de instituições que oferecem títulos sem respaldo legal.
De acordo com a entidade, o objetivo é evitar que médicos e pacientes sejam induzidos a erro quanto à real qualificação profissional para a realização de cirurgias plásticas.
“A formação em Cirurgia Plástica é longa, rigorosa e baseada em critérios técnicos e científicos. A tentativa de encurtar esse processo por meio de cursos, eventos ou associações sem reconhecimento oficial compromete a segurança dos pacientes”, afirmou a SBCP.
Abramepo afirmou, em nota, que se solidariza com a família da empresária e defendeu que casos graves e mortes em procedimentos médicos não podem ser automaticamente atribuídos à ausência de Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Segundo a entidade, complicações também podem ocorrer em cirurgias realizadas por profissionais com RQE regularmente registrado, o que, na avaliação da associação, mostra que o registro não é uma “garantia absoluta” de desfecho.
A entidade também declarou que não concede títulos de especialista e não tem prerrogativa para reconhecer especialidades médicas — atribuição que, segundo a Abramepo, caberia ao Ministério da Educação (MEC) e à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Por outro lado, a entidade defendeu o direito de médicos com formação em pós-graduação lato sensu, reconhecida pelo MEC, de terem seus títulos registrados e, com isso, obterem o RQE, desde que cumpridos critérios de qualidade e equivalência. A associação criticou o que chamou de “guerra política” na classe médica e afirmou que há disputa por reserva de mercado em torno do reconhecimento de formações, sustentando que tanto residência médica quanto pós-graduação são modalidades lato sensu.
O que dizem a defesa e a clínica
Em nota assinada pelo advogado Lymark Kamaroff, a defesa do médico afirmou que não houve falha na condução do procedimento, que a paciente não apresentava contraindicações clínicas e que todas as etapas da cirurgia seguiram os protocolos técnicos e de segurança. Segundo o texto, a embolia pulmonar apontada no laudo de necropsia é uma intercorrência grave e imprevisível, prevista no termo de consentimento assinado pela paciente.
A Policlínica Ibiapuera declarou que possui todas as licenças exigidas para funcionamento, infraestrutura adequada e equipe médica completa durante o procedimento, incluindo anestesistas e cardiologistas. A instituição informou ainda que adotou todas as medidas possíveis para tentar estabilizar a paciente e lamentou o ocorrido.





