Liminar anula suspensão de parceria para produção de hemoderivado

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal Cível da Justiça do DF, concedeu nesta terça-feira liminar revogando a decisão do Ministério da Saúde de suspender a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a empresa Shire e a estatal Hemobras. A PDP é responsável pela produção do Fator VIII recombinante, hemoderivado essencial para pacientes com hemofilia, e estava em xeque desde que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, passou a atuar pessoalmente para transferir a fábrica de produção de hemoderivados para a cidade de Maringá (PR), seu reduto eleitoral.

Nos bastidores, a briga pelo milionário mercado de produção de sangue envolve a farmacêutica Shire, atual dona do monopólio na produção do Fator VIII no Brasil, a suíça Octapharma, que poderia abocanhar o filão com a suspensão da PDP, e o Ministério da Saúde, que alega que a Shire vem descumprindo o contrato que tem com a Hemobras para a produção do hemoderivado. A VEJA, a Shire disse que tem um programa escalonado de produção do medicamento e alegou que a suspensão da PDP colocaria em risco o abastecimento do mercado brasileiro, comprometendo a saúde de pacientes hemofílicos. O risco de desabastecimento foi o principal argumento utilizado pelo juiz ao conceder a liminar.

Em nota, a Shire disse que o Ministério da Saúde é o responsável pelos atrasos nas obras da fábrica da Hemobras e no processo de transferência de tecnologia para a produção do medicamento. “O Ministério da Saúde não fez os investimentos previstos na construção das instalações da Hemobras. Esse atraso impediu que a Hemobras e a Shire dessem continuidade ao plano de transferência da tecnologia conforme originalmente planejado”, alegou. Na última semana, a empresa fez nova proposta de investimentos, que podem chegar a 250 milhões de dólares. A farmacêutica também sinalizou que teria pré-disposição de “perdoar” 43 milhões de dólares em juros da dívida que tem a receber. O investimento para conclusão das obras da Hemobras é estimado em quase 630 milhões de reais.

A farmacêutica Shire fechou em 2012 contrato com a Hemobras para a produção de medicamento recombinante para hemofílicos (Fator VIII) e para a transferência de tecnologia para que o Brasil, hoje dependente de produção externa, pudesse fabricar o remédio no futuro. O contrato se encerraria em 2022, mas o ministro Ricardo Barros tem se articulado para que assuma o posto a empresa suíça Octapharma, citada na “máfia dos vampiros” e condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cartel.

Diante da movimentação para a troca da Shire pela Octapharma na produção do recombinante, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, pediu explicações. As investigações do órgão de controle tentam entender o motivo de Barros querer o contrato com a Octapharma, já que, também na avaliação do TCU, a troca de empresas poderia gerar risco de desabastecimento.