Fiocruz defende exigência de passaporte de vacina em nível nacional

Na última edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira, 1º de outubro, a fundação defende a adoção do passaporte vacinal em nível nacional. “Esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de indivíduos, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre aqueles que não têm sintomas”, escreveram os pesquisadores.

A exigência da apresentação do comprovante de vacinação para realizar diversas atividades coletivas foi adotada por muitos municípios, mas não há uma diretriz nacional sobre o assunto, o que leva a crescente judicialização do tema. O exemplo mais recente é o do município do Rio de Janeiro. Na quarta-feira, 29, o desembargador Paulo Rangel do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu o passaporte da vacina implementado pela prefeitura. No entanto, na quinta-feira, 30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a uma solicitação da gestão e restabeleceu o decreto municipal que exige o comprovante de vacinação para diversas atividades, incluindo a entrada em pontos turísticos.

Há alguns meses os indicadores da pandemia estão em constante melhora no país, com queda nas curvas de novos casos e óbitos e na ocupação de UTIs. De acordo com o boletim, ao longo do mês de agosto a velocidade de redução de casos confirmados e óbitos foi de -1,3% ao dia. Entre 12 e 25 de setembro houve redução de 27,7% no número absoluto de internações e de 42,6% nos óbitos, em comparação com duas semanas anteriores.

A taxa de ocupação de leitos Covid-19 está abaixo de 60%, e portanto, fora da zona de alerta, em 25 estados. Permanecem na zona de alerta intermediário apenas Espírito Santo (elevação das taxas de ocupação apesar de manter o mesmo número de leitos) e o Distrito Federal (elevação das taxas de ocupação como resultado da redução do número de leitos).

Com o avanço da vacinação em pessoas jovens, os casos graves e fatais voltaram a se concentrar em idosos. A média de idade de internações chegou a 51 anos, menor patamar registrado, entre 6 de junho e 10 de julho. Na semana de 19 a 25 de setembro ela estava em 65 anos. Para os óbitos, a menor mediana foi de 58 anos, observada entre 23 de maio e 19 de junho. Na última semana, ela foi de 74 anos. Para as internações em UTI, o período de menor mediana – 53 anos – foi o mesmo que o dos óbitos. Na última semana observada, o patamar foi de 67 anos.

Apesar dos indicadores positivos, a Fiocruz ressalta para a importância de reforçar ações de combate à pandemia, incluindo o avanço na campanha de vacinação e a exigência de comprovantes de vacina. “Em um cenário de novas variantes, as taxas de incidência da Covid-19 e de SRAG [síndrome respiratória aguda grave] ainda se apresentam como indicadores que merecem atenção e ações específicas. É preciso avançar no processo de vacinação e de redução dos casos, internações e óbitos, sendo necessário que isto ocorra de maneira conjunta e coordenada para todo o país.”, ressaltam os pesquisadores.

Confira o avanço da vacinação no Brasil: