Conselhos de saúde pedem 90 dias para fim da emergência da Covid-19

Secretarias estaduais e municipais advertiram para o risco de abandono da população com o término das medidas protetivas adotadas na pandemia

Por Simone Blanes SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 jul 2022, 17h44 - Publicado em 19 abr 2022, 14h10

Coronavirus — Coronavírus, que provoca a Covid-19 - (AFP/Reprodução)

Os conselhos nacionais de saúde pediram nesta terça-feira, 19, que o Ministério da Saúde considere o prazo de noventa dias para encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da Covid-19. Em carta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) advertiram para o risco de abandono da população com o término das medidas protetivas adotadas na pandemia.

“Importa destacar, como salientado por V. Exa. em seu pronunciamento, que a pandemia da Covid-19 ainda não acabou. Desse modo, é necessária a manutenção das ações de serviços de saúde, sobretudo as da atenção primária, responsáveis pela vacinação e pela capacidade laboral dos leitos hospitalares ampliados”, diz o documento.

As secretarias também solicitaram medidas de transição focadas na “mobilização da vacinação e um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”.

Embora anunciado no domingo 17, pelo ministro Marcelo Queiroga, o término da Espin ainda não teve uma portaria publicada que estabeleça o prazo para o final das medidas adotadas. Na segunda-feira, 19, Queiroga disse que o prazo seria de 30 a 90 dias.

A emergência sanitária foi decretada no Brasil em fevereiro de 2020, quando foram adotadas algumas leis estaduais e municipais com medidas que facilitavam a contratação de profissionais de saúde e a compra de insumos como vacinas e medicamentos, por exemplo. Antes de o Ministério da Saúde anunciar o fim da Espin no país, no entanto, alguns estados, como Santa Catarina, e o Distrito Federal já haviam declarado o fim da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. Alguns estados como São Paulo, porém, vão manter as medidas protetivas, mesmo com o anúncio do governo federal.