Solta e não está nem aí
Só nos últimos trinta dias, o ministro do STF Gilmar Mendes libertou 23 acusados presos preventivamente pela Lava-Jato. O que ele quer com isso?
Por Edoardo Ghirotto 8 jun 2018, 06h00 | Atualizado em 4 jun 2024, 16h59
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é uma das figuras públicas mais detestadas do Brasil. Quem diz isso são os 83% de brasileiros entrevistados pelo Instituto Ipsos. Entre os motivos que mais suscitam a ira pública está o fato de, neste ano, o juiz ter soltado 24 dos 26 alvos de prisões preventivas da Lava-Jato cujos pedidos de habeas-corpus aterrissaram em seu gabinete. Das 24 solturas, 23 ocorreram nos últimos trinta dias.
Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve ser o último recurso, quando um acusado oferece risco à ordem pública ou às investigações — como o ato de ameaçar testemunhas. Mas, dado que o direito não é ciência exata, um caso pode ter uma interpretação e o seu contrário. No caudaloso rio da subjetividade legal, Gilmar escolheu o lado da margem refratário às prisões. A posição, chamada de “garantista”, denomina juízes que seguem o princípio da “legalidade estrita”, ou seja, preservam a literalidade da lei e se mantêm pró-réu até onde o código penal permite.
A favor do ministro, há que dizer que ele solta à esquerda e à direita. No caso dos vinte presos preventivamente pela Lava-Jato no Rio que ele libertou, quase todos têm relação com o MDB. Já Paulo Vieira de Souza, a quem por duas vezes devolveu a liberdade, é suspeito de operar caixa dois para políticos tucanos. Por questões de trâmite processual, nenhum habeas-corpus de uma liderança petista chegou ao gabinete do ministro até agora, mas, todas as vezes em que foi convocado a dar seu voto em plenário sobre um preso do partido, ele optou pela soltura. Foi assim com Antonio Palocci e José Dirceu. Até onde a vista alcança, portanto, Gilmar não pode ser acusado de decidir conforme a coloração partidária dos réus (outras críticas lhe cabem melhor: o ministro, por exemplo, nunca explicou por que usou a cota de passagens aéreas do STF para ir ao casamento de uma enteada nem dá mostras de se incomodar com o fato de o instituto do qual é sócio, o Instituto Brasiliense de Direito Público, receber patrocínios, inclusive de investigados cujo destino ele ajudou ou pode vir a ajudar a determinar). Gilmar solta com gosto e convicção. E, aparentemente, ama ser odiado.
Publicado em VEJA de 13 de junho de 2018, edição nº 2586
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