Adeus às armas
Professor Benjamin Lessing diz que Estado e autoridades policiais deveriam deixar claro que certo nível de narcotráfico pode ser tolerado, mas sem violência
O americano Benjamin Lessing, professor de ciência política na Universidade de Chicago, viveu no Rio de Janeiro entre 2000 e 2005, quando estudou o tráfico de drogas e a criminalidade na cidade. O resultado desse trabalho está em um livro recém-lançado nos Estados Unidos, Making Peace in Drug Wars: Crackdowns and Cartels in Latin America (Construindo a Paz na Guerra do Tráfico: Repressão e Cartéis na América Latina). Nele, Lessing analisa o que levou o tráfico no Brasil, no México e na Colômbia a se voltar contra o Estado. Falando em bom português, com sotaque carioca, Lessing defende alguma permissividade com o tráfico, mas não vê a legalização das drogas como solução. “É melhor reduzir a violência e aceitar certo nível de tráfico, desde que não seja violento. Uma guerra militarizada no meio da cidade é intolerável”, diz. Atualmente, Lessing está estudando a expansão das facções criminosas por todo o Brasil. Ele falou a VEJA por telefone, de Chicago.
A legalização da maconha poderia reduzir a criminalidade no Brasil? Resolveria o problema para o consumidor de Cannabis, para o indivíduo de classe média que de vez em quando é pego numa dura, mas não solucionaria o problema do tráfico. O Brasil já está entre os maiores consumidores de cocaína do mundo, e essa demanda continuará. Os traficantes ganham dinheiro com cocaína, crack e maconha, mas lucram sobretudo com os dois primeiros. Se, em uma situação hipotética, o governo legalizasse o consumo e a venda dessas drogas, equiparando essas atividades ao comércio de cigarro, aí sim o tráfico como o conhecemos deixaria de existir e os narcotraficantes teriam de buscar outra fonte de renda. O exército de jovens que o tráfico emprega não teria mais emprego. Provavelmente, contudo, haveria uma explosão de outras formas de crime. Isso já está acontecendo no Rio de Janeiro, com a ascensão do roubo de carga. Apesar da diversificação da atividade criminal, haveria ao menos a esperança de que as outras formas de criminalidade fossem mais fáceis de combater do que o tráfico.
Mas ninguém está falando em legalizar a cocaína ou o crack, certo? Descriminalizar totalmente o tráfico da cocaína é uma impossibilidade política. Não vai acontecer. A discussão que existe é para, no máximo, legalizar a maconha. Sobre essa medida, eu seria a favor, não acho que faria mal.
Qual seria a melhor solução? A ideia é planejar a intensidade da repressão para, assim, condicionar o comportamento do traficante. Se ele for pego vendendo drogas, recebe uma punição mais branda do que se for flagrado comercializando-as com um fuzil ou pistola na mão. Quando a polícia seguiu essa regra, os criminosos entenderam que o melhor era andar desarmado. Foi essa a chave inicial da pacificação no Rio de Janeiro, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ao entrar nas favelas, autoridades policiais deixaram claro que a missão não era acabar com o tráfico de drogas. José Mariano Beltrame, que foi secretário de Segurança Pública do Rio entre 2007 e 2016, passava sempre a mensagem de que vender drogas não era tão ruim quanto fazê-lo usando armas. A prioridade era restabelecer a presença do Estado.
Essa atitude não equivale a uma legalização branca das drogas? No início, as UPPs foram criticadas porque teriam feito um pacto com o tráfico. Esse é um tema politicamente tóxico também em outros países. Quando era presidente da Colômbia, Álvaro Uribe foi contra negociar com as Forças Armadas Revolucionárias (Farc). Depois, quando o seu sucessor, Juan Manuel Santos, fechou um acordo de paz com as Farc, Uribe, na oposição, continuou batendo nessa tecla. Hoje, o maior grupo que resta é o dos gaitanistas, um cartel de drogas que se vende como grupo político para poder negociar com o governo. A verdade é que negociar com grupos traficantes violentos não significa compactuar com eles. Os brasileiros precisam se perguntar que tipo de traficantes querem: os que são empreendedores e homens de negócio ou os que são guerreiros, que não se importam em matar policiais e andam com fuzis pesados?
Por que a violência voltou com tanta força no Rio de Janeiro? A situação em que o estado se encontra hoje não se compara com a do início dos anos 2000, mas está chegando ao mesmo patamar. Em 2007, a guerra estava no auge e Beltrame fracassou em entrar na favela do Alemão. A pacificação reverteu o jogo. As UPPs reduziram a violência entre 2008 e 2013. O número de autos de resistência caiu 66%. O Comando Vermelho perdeu território. Agora, eles estão reconquistando muito do que tinham antes.
Por que o jogo virou? Não há como comparar o quadro econômico que existia entre 2008 e 2012 com o atual. É o oposto. Naquela época, o Brasil estava bem economicamente. Havia uma confluência de fatores. O empresário Eike Batista até doou 20 milhões de reais às UPPs. O problema começou quando o projeto passou a crescer demais. Acredito que as UPPs foram vítimas do próprio sucesso. No início, elas não eram muito custosas. Dois ou três anos depois, já tinham se expandido de forma descontrolada. Como tinham funcionado bem, foram colocadas em vários lugares. Mas esse é um programa caro, que consome muita mão de obra policial e especializada. Para funcionar, a UPP precisa de recrutas novos. Não pode contar com aquele policial militar que está há muitos anos na corporação e já foi contaminado pela corrupção. As novas favelas que foram pacificadas eram enormes, como a do Alemão, a da Maré. Eram muito maiores que as da Zona Sul, como a Dona Marta. Os custos se expandiram enormemente. Quando veio a crise econômica no Brasil inteiro, o orçamento estourou.
Países como o Brasil, o México e a Colômbia nunca conseguirão acabar com o tráfico? Na área de segurança, existem três objetivos que não podem ser atacados com total intensidade ao mesmo tempo: o tráfico de drogas, a corrupção policial e a violência. Eles são como uma trindade profana. Não dá para combater as três coisas ao mesmo tempo. É preciso decidir antes qual é a mais importante e investir nela. Ao fazer isso, contudo, é possível que outra acabe aumentando. Das três, a mais importante, na minha opinião, é a violência. Não sei como isso não é óbvio para todo mundo. O fato de alguém comprar e consumir maconha e cocaína não se compara com um tiroteio, com o risco de as crianças não conseguirem ir à escola — todo esse caos que há no Rio. Em toda a história, não existiu até hoje uma sociedade que tenha acabado totalmente com o consumo de drogas. Talvez o Talibã, no Afeganistão, tenha conseguido isso durante um tempo, com as medidas mais repressoras que se possam imaginar. Para mim, a violência é o pior mal de todos. É melhor minimizar a violência e aceitar certo nível de tráfico, desde que esse não seja violento. Uma guerra militarizada no meio da cidade maravilhosa é intolerável.
A guerra de facções que existe no Brasil tem paralelo com outros países? Passei uns seis meses no Brasil em 2017 visitando vários estados para estudar a expansão do PCC, do Comando Vermelho e de facções locais. Fui para o Amazonas, o Ceará, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina. O país inteiro está sendo atingido por isso. É um fenômeno brasileiro. Existem gangues prisionais nos Estados Unidos que, em certos aspectos, se parecem com as facções brasileiras. Também há os Maras, em El Salvador. Mas não há nesses países uma organização como o PCC, tão grande, bem estruturada e capilarizada, com tanta capacidade de se expandir.
O que atraiu a sua atenção na forma como as facções brasileiras funcionam? A capacidade que elas têm de controlar a criminalidade na rua a partir das prisões. Isso, a expansão das facções, acontece, entre outras razões, porque há um encarceramento massivo no Brasil. Existem muitas prisões em vários lugares do país.
Como assim? Como há muitos presídios e muitos homens encarcerados, o crime organizado pode recrutar muita gente. Na megarrebelião de 2006, o PCC tomou conta de cerca de noventa cadeias em São Paulo. Uma organização só pode controlar noventa cadeias quando existem noventa cadeias à disposição em algum lugar. Se o sistema carcerário fosse menor, essa capacidade de recrutamento seria menor. Além disso, muitos jovens pobres vivem com a expectativa de que um dia serão presos. Se eles forem negros ou pardos e viverem na periferia, essa possibilidade é ainda mais alta. O encarceramento massivo dá a eles todo o incentivo do mundo para que queiram chegar à prisão já conhecidos. Para não ter problemas na cadeia no futuro, eles acatam as ordens e as regras das facções antes mesmo de serem pegos pela polícia e julgados.
O senhor dá aulas na Universidade de Chicago, que fica muito perto do perigoso bairro de South Side. Como é a criminalidade ali? A Zona Sul de Chicago é muito associada à população negra. Na cidade, a violência tem escalado nos últimos anos, seja porque há brigas entre gangues, seja por causa de problemas com os agentes de segurança. Há várias denúncias de violência policial. Um oficial foi gravado matando um cidadão com dezessete tiros. Alguns dizem que a polícia também está usando a tortura. A violência entre gangues está associada ao tráfico de drogas e a enfrentamentos com a polícia. É uma coisa paradoxal. O câmpus da Universidade de Chicago é lindo. Parece Oxford. Se alguém caminhar quatro ou cinco quadras ao sul, no entanto, verá casas malcuidadas ou abandonadas, que às vezes são usadas para vender drogas.
Qual abordagem tem funcionado melhor em Chicago? Nos Estados Unidos, a repressão também é feita de forma a tentar condicionar o comportamento dos criminosos. Por aqui, é extremamente raro que eles atirem contra um policial ou que matem um policial. A razão para isso é que, quando acontece algo assim, toda a corporação vai atrás do autor. Qualquer traficante, de qualquer esquina, sabe que, se investir contra a polícia, a vida dele acabou. Outra medida é tentar coibir as disputas entre as gangues. Já foram propostos alguns acordos de cessar-fogo em Boston e em Chicago. A lógica é a mesma: os traficantes que atuavam em determinadas zonas estavam sujeitos à repressão normal, mas, se houvesse mortes em alguns bairros, os policiais iam com tudo. E isso funcionou.
Publicado em VEJA de 13 de dezembro de 2017, edição nº 2560
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