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Por Robson Bonin
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Busca ativa por alunos da Educação Básica avança na Câmara e vai ao Senado
Com protesto de defensores do homeschooling, projeto que institui uma política nacional foi aprovado na CCJ
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27 set 2023, 13h30 | Atualizado em 13 Maio 2024, 20h54
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade adequada para a educação básica obrigatória. De autoria da senadora Dorinha Rezende (União-TO), a proposta traça uma estratégia para combater a evasão escolar.
Durante a tramitação, bolsonaristas tentaram barrar a discussão da pauta. Os deputados argumentaram que a medida poderia afetar alunos que optam pelo ensino domiciliar (homeschooling).
A relatora do projeto na Câmara, Rosângela Moro (União-SP), afirmou que a proposta é constitucional e não contraria o direito das famílias garantido por ela.
“Onde o filho vai estudar, seja em escola pública ou privada, ou seja, através do homeschooling quando for criado, é uma escolha da família”, reafirmou Rosângela.
“Este projeto aqui não busca policiar ou censurar; ele busca recensear essas crianças que estão faltando, que estão fora da escola”, acrescentou a deputada que lembrou o impacto da pandemia na evasão escolar.
O projeto segue agora para apreciação no Senado.
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