Viúva de Adriano da Nóbrega tenta nova cartada para se livrar da prisão

Há dois assuntos sobre os quais Jair Bolsonaro não gosta de falar: a denúncia de rachadinha nos gabinetes da família e a suposta relação dele com a milícia. Em tese, esses dois casos são capazes de arranhar ainda mais a imagem do presidente e até inviabilizar a sua reeleição. Na prática, já provocaram desgastes ao mandatário, mas nunca foram capazes de desestabilizar o seu governo. Uma das explicações para isso está no fato de investigados ainda se sentirem relativamente protegidos das garras da Justiça, o que inibe uma eventual vontade de contarem os seus segredos. Denunciado como operador da rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, amigo do presidente há mais de trinta anos, chegou a ser preso preventivamente, mas recuperou a liberdade por decisão da Justiça. Hoje, sonha ser candidato a deputado federal com o apoio do clã presidencial. Acusada por Waldir Ferraz, outro amigo do presidente, de ter organizado múltiplas rachadinhas, Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, até foi chamada a prestar esclarecimentos ao Ministério Público (MP), mas ficou em silêncio e nunca mais foi incomodada.

Até aqui, prevalece uma espécie de blindagem, mas mesmo esse dique pode ser rompido, já que nem todas as testemunhas-chave compartilham dessa sensação de proteção. É o caso de Julia Mello Lotufo, viúva de Adriano Magalhães da Nóbrega, o ex-capitão da PM que antes de ser morto numa ação policial, em fevereiro de 2020, foi acusado de integrar uma das milícias mais temidas do Rio, empregou duas parentes no gabinete do Zero Um na Assembleia fluminense (ambas investigadas no caso da rachadinha) e ainda recebeu, no início da década passada, homenagens de Jair e Flávio Bolsonaro. A situação jurídica de Julia, que manteve um relacionamento amoroso de dez anos com Adriano, é muito diferente da de Queiroz e Ana Cristina. Em março do ano passado, a Justiça decretou a prisão da viúva, acusada de participar de um esquema de lavagem de dinheiro organizado por seu ex-marido. Posteriormente, Julia até conseguiu o direito a prisão domiciliar, mas desde então reivindica liberdade e autorização para se mudar para Portugal, onde seu atual marido tem uma empresa.

À Justiça, ela alega que, como não foi incluída no programa de proteção a testemunhas, corre o risco de ser morta num caso típico de queima de arquivo. Parte desse arquivo já foi exposta às autoridades. Depois de ter a prisão decretada, Julia apresentou ao MP do Rio uma proposta de delação premiada, ainda não aceita pelas autoridades, cuja íntegra foi revelada por VEJA em agosto do ano passado. No texto, ela aponta, entre outras coisas, quem seria o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes (o ex-vereador Cristiano Girão, que nega) e diz que o bicheiro Bernardo Bello, ex-presidente da Vila Isabel, era o verdadeiro chefe do Escritório do Crime, grupo de matadores de aluguel no qual Adriano da Nóbrega ocupava papel de destaque. Na semana passada, Bello foi preso em Bogotá após ser apontado como mentor intelectual do assassinato de outro contraventor, Alcebíades Paes Garcia. Julia tinha dito aos promotores que Bello havia encomendado essa morte e, por isso, espera ter melhor sorte a partir de agora na Justiça.

Na próxima terça-feira, 8, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um habeas-corpus em que ela pede a revogação de sua prisão domiciliar e o aval para sair do país. No julgamento, Julia precisa convencer os cinco ministros de que o vazamento de sua delação e a rejeição de seu ingresso no programa de proteção a testemunhas representam um constrangimento ilegal tamanho que ela precisaria imediatamente ser colocada em liberdade e receber autorização para emigrar para o país europeu. Não será fácil. O relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca, já rejeitou o pedido da viúva e não se sensibilizou com argumentos de que ela não deveria estar presa por ter distúrbios de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e nódulos cancerígenos que precisariam de medicação. O pedido de soltura agora será submetido aos demais integrantes da Quinta Turma do STJ, colegiado que soltou Fabrício Queiroz e anulou diversas provas da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Emparedada, Julia também está tentando a sorte no Supremo Tribunal Federal (STF). Há quase dois meses, tramita na Corte, em segredo de justiça, um habeas-corpus apresentado por ela. O ministro Luís Roberto Barroso já negou por razões processuais o pedido de liberdade e, na ocasião, aproveitou para deixar claro que o processo não mostra “ilegalidade flagrante ou abuso de poder” contra a viúva do miliciano. Houve recurso contra a decisão, que ainda será avaliado. Quando apresentou sua proposta de delação premiada, Julia discorreu basicamente sobre a atuação do Escritório do Crime e o papel de Bernardo Bello como chefe do esquadrão da morte. Ela nada falou sobre rachadinha ou a relação de Adriano com a família Bolsonaro. Na época da negociação, Julia disse a seus advogados que precisava escolher bem seus adversários e, sobretudo, seus potenciais aliados.

O raciocínio embutia uma esperança de receber ajuda ou contar com a mesma sorte de Queiroz, o que ainda não aconteceu. Antes de ser morto, enquanto estava foragido, Adriano teve como advogado Paulo Emílio Catta Preta, atual defensor de Queiroz. Numa conversa a que VEJA teve acesso, Julia desabafou: “Nossa defesa foi a defesa sugerida por eles, mas não adiantou nada”. Ela não especificou quem seriam “eles”.

Publicado em VEJA de 9 de fevereiro de 2022, edição nº 2775