“Vai servir para o Lula também”, diz autor da PEC do senador vitalício

Como revelou a edição de VEJA desta semana, o  líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dará a ex-presidentes da República o título de senador vitalício. A ideia, de acordo com o parlamentar, é “pacificar” o país após as eleições. Se aprovada, seriam beneficiados os ex-presidentes Jair Bolsonaro, Michel Temer, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. O Congresso, portanto, teria na próxima legislatura seis senadores a mais do que os 81 que foram eleitos. A minuta do texto ainda está sendo redigida, mas a ideia é apresentar a PEC até o final do deste ano:

O senador vitalício poderá votar? Ele vota em matérias que não exigem quórum qualificado, como projetos de lei. Em emendas constitucionais, não. .

Vai poder votar, por exemplo, na escolha do presidente do Senado? Não, porque esta é uma votação secreta e também exige quórum qualificado.

Quais serão as prerrogativas do senador vitalício?  Além de votar em matérias que não exigem quórum qualificado, poderá apresentar projetos de lei e também participar das comissões temáticas.

Isso não representará mais custos para os cofres públicos? Hoje os ex-presidentes já recebem salário, dispõem de um aparato de segurança e motorista. No Senado, ele terá direito a um gabinete e assessores parlamentares que já fazem parte do quadro de servidores da Casa. O custo é zero para o Senado.

Quando o senhor deve apresentar esta proposta? Ela deve ficar pronta até o dia 15 de novembro. Pretendo apresentá-la imediatamente e votar até o fim do ano.

Não é a primeira vez que se tenta aprovar uma proposta similar a essa. Qual é a dificuldade? O problema é que sempre parece ser casuísmo, algo para beneficiar o presidente que está deixando o governo.

E não é esse o caso? Não. Essa é uma proposta que vai servir para o Lula também. Para o Temer, para o Sarney…. Mas a ideia não é essa. A ideia é ter um país minimamente pacificado. Os colegas estão entendendo isso.

Com quem o senhor já conversou? Já falei com mais de 25 parlamentares. Eu tinha conversado com o ex-presidente José Sarney lá atrás, antes da eleição. Já apresentei lá atrás também a ideia aos presidentes da Câmara e do Senado. E também ao senador Flávio Bolsonaro, que deu sinal verde.