TSE vai decidir sobre candidaturas com ‘celeridade’, diz Rosa Weber
Corte deve se reunir ainda nesta semana para definir os procedimentos a serem adotados no caso do ex-presidente Lula
Depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber falou nesta terça-feira sobre a situação da candidatura do PT, que vai confirmar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o nome do partido nesta quarta-feira, último dia para registro das chapas para as eleições de 2018. A ministra disse que vai esperar os prazos da lei para avaliar a situação de todas as candidaturas.
“Este é um tribunal da celeridade e vamos usar ela para decidir com a maior justiça possível. Vamos observar estritamente na forma da lei. A lei tem o seu tempo, prevê prazos e vamos cumpri-los”, afirmou.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, serão considerados inelegíveis políticos considerados culpados por decisão de órgão colegiado – como é o caso do petista, que foi julgado pelo TRF4 e está preso em Curitiba. Condenados, no entanto, podem requerer o registro da candidatura porque compete à Justiça Eleitoral impugná-la ou não. O prazo final para o TSE tomar a decisão é 17 de setembro.
Trâmite
Um ministro do TSE afirmou que a corte deve se reunir ainda nesta semana para decidir como serão os procedimentos dos registros das candidaturas, incluindo a do ex-presidente Lula. Entre as decisões, eles vão discutir se é necessário sortear um relator ou se os casos envolvendo o petista vão direto para o ministro Admar Gonzaga, que foi quem analisou o processo do MBL sobre a inelegibilidade do ex-presidente.
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