Política

TSE pode votar registro de candidatura sem que ação esteja na pauta

Nesta sexta-feira, tribunal julga registros de Alckmin e Eymael, mas pedido de barrar participação de Lula no horário eleitoral pode ser analisado

Por Estadão Conteúdo 31 ago 2018, 04h24

Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta quinta-feira, 30, que discussões sobre o registro de candidaturas presidenciais não precisam necessariamente estar na pauta de sessões extraordinárias. A avaliação da ministra indica que a sessão desta sexta-feira, 31, pode incluir o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo que ele não esteja na pauta oficial da sessão.

O tribunal julga a partir das 14h30 desta sexta, os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã). Em paralelo, a sessão pode ainda incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo partido Novo para barrar a participação de Lula no horário eleitoral de rádio e TV, que começa no sábado.

“Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta”, disse Rosa ao chegar no TSE.

A expectativa dentro do TSE é a de que seja levado ao plenário, nesta sexta-feira, o pedido de medida cautelar para barrar a presença de Lula no horário eleitoral e os ministros não descartam a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser julgado pelo tribunal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na tarde desta quinta-feira esperar que o TSE decida nesta sexta sobre a participação de Lula no horário eleitoral. Indagada se seria ideal uma definição da questão o quanto antes, para garantir segurança jurídica nas eleições, Raquel respondeu: “Com certeza.”