TRF4 vai suspender expediente um dia antes do julgamento de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal sediada em Porto Alegre, vai encerrar o expediente às 12h do dia anterior ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá em 24 de janeiro, e só retomá-lo no dia seguinte à análise do recurso do petista – ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, em primeira instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

“O expediente no tribunal no dia 23 de janeiro de 2018 será das 8h às 12h. No dia 24 de janeiro, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento [de Lula]”, diz trecho da portaria nº 32/2018 assinada pelo presidente da Corte, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.

O documento também estabelece que “os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite no tribunal estarão suspensos” nos dois dias. De acordo com Thompson Flores, “a suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento”.

O esquema de segurança envolverá, além do reforço no policiamento ostensivo, o uso de cavalaria, cães e helicópteros, em uma operação especial com participação da Brigada Militar (a PM gaúcha), Polícia Federal e Guarda Municipal – a coordenação será do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria Estadual de Segurança.

“A operação é para garantir que o TRF4 e o Ministério Público Federal tenham condições de conduzir o julgamento. Também trabalhamos pensando na segurança da população e dos manifestantes, independentemente da posição política, garantindo que possam se manifestar de forma pacífica. Vamos trabalhar para que todos tenham seus direitos”, disse a VEJA o coronel Mario Ikeda, subcomandante da Brigada Militar.

Policias militares que atuam no interior serão deslocados para a capital e policiais que sairiam de férias na segunda quinzena de janeiro estão orientados para adiar a folga para o dia 25, logo após o julgamento. O coronel, porém, não informa quantos policiais militares atuarão no dia. “Inicialmente, analisamos as informações dos protestos agendados para dimensionar o tamanho dessas manifestações e então definir o número de policiais envolvidos. Esse número pode ser modificado a qualquer momento”, afirma.

Lula x Moro

Nas duas vezes em que Lula foi prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, também houve um forte esquema de segurança no entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba, mas o expediente no fórum só foi suspenso na data da própria audiência.

No caso do julgamento no Rio Grande do Sul, Lula não deve comparecer – ele deve acompanhar de São Paulo. No entanto, o PT e movimentos sociais aliados ao petista, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) estão se mobilizando para levar manifestantes à capital gaúcha.