Toffoli derruba liminar de Fux e autoriza entrevista de Lula a jornal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quinta-feira, 18, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Em seu despacho, Toffoli revogou a decisão do ministro Luiz Fux, que, em setembro do ano passado, suspendeu uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que autorizava o petista a ser entrevistado. O caso será enviado para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, afirmou Toffoli.

Com a autorização do presidente da Corte, o ex-deputado Wadih Damous e os deputados federais Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, e Paulo Teixeira, pediram ao STF imediato cumprimento da decisão.

“Acabo de assinar petição ao presidente do STF para imediato cumprimento de decisão do ministro Lewandowski, transitada em julgado, que autoriza o presidente Lula a conceder entrevistas”, diz Damous, em seu Twitter.

A decisão de Toffoli ocorre após o recuo do ministro Alexandre de Moraes, que revogou a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, que publicaram reportagem sobre o presidente da Corte.

Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente Lula não recebeu jornalistas na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. No entanto, tem divulgado cartas e artigos em suas redes sociais e jornais. Mesmo quando foi autorizado a comparecer ao velório de seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, vítima de infecção generalizada, causada pela bactéria Staphylococcus aureus, o petista não pôde dar nenhuma declaração à imprensa.