Terei ‘total independência’, diz relator de denúncia contra Temer

O deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ), escolhido nesta terça-feira relator da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, disse que terá “total independência e tranquilidade” na análise do processo.

“O meu compromisso é com o Brasil e com a Câmara dos Deputados, que é um poder autônomo. Comigo não tem pressão. A única pressão que me causa às vezes perplexidade é quando eu vou ao médico tirar a pressão, para ver se estou com pressão alta ou baixa. Minha pressão é normal, graças a Deus”, disse.

Ele também afirmou que, nem uma eventual consequência de suas decisões na sua reeleição em 2018 vai interferir em sua postura como relator do caso na CCJ.  “Eu não estou pensando em eleitor nesse momento, estou pensando no Brasil, no país que eu vivo, que eu nasci. Eu tenho filho também e eu aqui estou na mesma situação que todos nós. Eu quero o melhor para o nosso país e é por isso que eu aceitei essa missão”, disse.

“Sou um deputado federal no segundo mandato e tenho total independência e tranquilidade. Me considero, por ser advogado, por ter presidido a OAB duas vezes no Rio de Janeiro, com capacidade de estudar essa matéria”

Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra Temer na CCJ da Câmara

Advogado de formação, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Zveiter foi indicado pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para conduzir o processo e apresentar o parecer  – que pode ser pelo arquivamento ou pela abertura de processo contra Temer. A denúncia foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Garotinho, Cabral e Paes

Com carreira política no Rio, Zveiter já foi secretário dos governos de Anthony Garotinho (PR), Rosinha Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB) – este último, réu em 12 processos por corrupção, está preso desde novembro de 2016 pela Operação Lava Jato. Zveiter também foi titular de pasta na gestão de outro peemedebista, Eduardo Paes, à frente da Prefeitura do Rio.

Zveiter votou a favor do impeachment de Dilma Roussef (PT) e fez campanha, como presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil), pela destituição de outro presidente da República, Fernando Collor de Mello.

Vindo de uma família de advogados, ele é irmão de Luiz Zveiter,  também ex-presidente do STJD e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e filho de Waldemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça de 1989 a 2001.

Na Câmara, está no seu segundo mandato – foi eleito pela primeira vez em 2011 pelo PDT. Depois, passou pelo PSD e se filiou ao PMDB no ano passado. Tentou duas vezes, sem sucesso, a Prefeitura de Niterói.

Tramitação

Nesta terça-feira, após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou que os prazos serão respeitados. Ele citou o rito estabelecido no regimento interno, já que, segundo ele, “sempre há o risco de algum lado judicializar essa questão”. Temer terá até dez sessões do plenário para apresentar sua defesa à CCJ. Após isso, a comissão tem até cinco sessões para concluir análise que será levada ao plenário.

Segundo a Constituição, em caso de acusação por crime comum, como corrupção passiva, o julgamento cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do plenário da Câmara – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).

Maia também reiterou a intenção de discutir com os líderes partidários a possibilidade de ter mais oradores a favor e contra durante a discussão em plenário. Segundo ele, pelo regimento interno são necessários apenas dois debatedores de cada lado. “É o único ponto que é mais frágil, temos que ampliar um pouco isso”, afirmou.