Política

Temer libera R$ 2 bilhões e Marun fala em ‘cala boca’

Liberação do dinheiro foi negociada no ano passado dentro do esforço para aprovação da reforma da Previdência

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 14 fev 2018, 18h17 - Publicado em 14 fev 2018, 17h48

Carlos Marun e Michel Temer — O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo, à esquerda) e o presidente Michel Temer (Adriano Machado/Reuters)

Às vésperas do início previsto para a votação da reforma da Previdência, o governo encaminhou projeto para repassar dois bilhões de reais do Orçamento aos prefeitos. Havia uma impasse em torno da liberação desses recursos, o que estava gerando críticas na base do governo.

O presidente Michel Temer (MDB) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre crédito do orçamento fiscal e da seguridade social da União em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

Segundo o governo, a mensagem presidencial viabiliza a liberação dos recursos previstos na Medida Provisória 815, de 27 de dezembro de 2017. Essa MP autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões, para aplicação preferencialmente em saúde e educação.

Os valores de cada setor serão fixados pelos mesmos critérios de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A liberação do dinheiro foi negociada no ano passado pelo presidente Michel Temer dentro do esforço para aprovação da reforma da Previdência.

Para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o envio do projeto “cala a boca” daqueles que afirmaram que o governo não iria cumprir o compromisso. “O governo está honrando o compromisso. Mais uma vez calando a boca do caravana do atraso”, disse o ministro.