Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Reforma da Previdência: Mudança custará R$ 400 milhões em 10 anos

Versão alternativa do texto prevê pensão integral para viúvas e viúvos de policiais mortos em serviço; meta é aprovar a reforma até o fim de fevereiro

A última mudança na proposta da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados vai custar 400 milhões de reais em dez anos. O cálculo é da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda. A alteração anunciada na quarta-feira pelo relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), prevê pensão integral para viúvas e viúvos de policiais mortos em serviço.

Com a mudança, a economia de despesas prevista com a reforma no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – regime de previdência dos servidores públicos – cai de 88,1 bilhões de reais para 87,7 bilhões de reais em dez anos. Essa economia só leva em conta os gastos da União. Não está incluído o impacto da mudança nas finanças dos estados.

O governo incluiu essa medida na proposta de reforma para obter mais votos favoráveis à reforma da chamada Bancada da Bala. O relator disse, durante o anúncio, que é uma medida importante neste momento em que policiais têm morrido em ação por conta do aumento da criminalidade no Brasil.

A expectativa do governo e das lideranças da base no Congresso Nacional é de tentar votar a proposta até o dia 28 de fevereiro. Se não houver condições favoráveis, a estratégia é retirar a reforma da pauta na Câmara dos Deputados. A reforma da Previdência foi aprovada em maio por uma comissão especial sobre o tema, mas o governo busca apoio para aprovar a medida em plenário. Como é uma emenda à Constituição, também precisa passar pelo Senado, em dois turnos, e novamente pela Câmara.

Negociação

Na quinta-feira, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que os próximos dias serão tomados por uma agenda “superintensa” de negociações com o Congresso e que telefonemas também deverão ser feitos a parlamentares mesmo durante o Carnaval com o objetivo de aprovar a proposta de emenda constitucional que muda as regras das aposentadorias.

“No Carnaval, acho que vai ter muito telefonema e logo na sequência se retoma o conjunto de conversas. Tem que ser uma agenda realmente bastante intensa nesses dias que se seguem para concretizar a aprovação da reforma”, comentou o secretário.

Caetano disse estar confiante na aprovação do texto. Disse que a reforma nas aposentadorias é necessária para reequilibrar as contas públicas e, como consequência, criar um ambiente melhor para o país ter taxas de juros mais baixas e atrair mais investimentos. Segundo o secretário, o problema da Previdência é estrutural, e não de conjuntura.

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Ataíde Jorge de Oliveira

    Estamos ( cara-pálida! ) em guerra!
    A tal “guerra de fim de mundo”, ora pois, pois É,vejA.

    Curtir

  2. ViP Berbigao

    Se for por na ponta do lápis esse celeuma toda de reforma da previdência que estão tentando aprovar é conversa para boi dormir… Só de auxilio moradia do judiciário a conta é o dobro. Onde está o rombo das contas públicas é no q se paga de juros da dívida pública e mordomias e privilégios dos agentes políticos. Esses sim na casa dos BILHÕES. Mas como sempre, vai arder no do povão q trabalha e recolhe tributos a perder de vista. Nem se ouve falar em diminuir privilégios de políticos ou duodécimos. Vergonha. Quem vota não volta.

    Curtir

  3. Célio Azevedo

    Não, Temer! Não faça mudança nenhuma. Aprove logo essa reforma da previdência e também a tributária.

    Curtir