Temer confirma indicação de Moraes para o STF

O presidente Michel Temer confirmou nesta segunda-feira que indicará o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro do STF Teori Zavascki, morto durante a queda de um avião em Paraty, em 19 de janeiro. O anúncio foi feito nesta tarde pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.

“O presidente da República decidiu submeter ao Senado o nome do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do STF. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para a responsabilidade do cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Parola, no pronunciamento.

Após a indicação do Executivo, Moraes precisa passar por sabatina e ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no plenário da Casa. Caso isso aconteça, ele tomará posse na 1ª Turma do Supremo e será o novo revisor da Operação Lava Jato em processos do plenário — aqueles que envolvem os presidentes da República e das duas Casas Legislativas. Segundo o regimento do STF, o revisor deve ser o ministro que ingressou na Corte logo depois do relator — no caso, Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor é o decano Celso de Mello.

Filiado ao PSDB, Moraes é bastante ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e já pertenceu aos quadros do DEM e do PMDB. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele foi promotor de Justiça em São Paulo de 1991 a 2002. Depois, foi secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania na gestão Alckmin (PSDB), de 2002 a 2005; e secretário municipal de Transportes e de Serviços na administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD), de 2005 a 2010. Em 2015, ele voltou a trabalhar com Alckmin como secretário estadual de Segurança Pública até ser nomeado ministro da Justiça por Temer, em maio de 2016.

Um pouco mais cedo, o ministro da Justiça foi flagrado pelo jornal Folha de S. Paulo, enviando uma mensagem por WhatsApp em que dizia que seria nomeado ministro do STF às 19 horas, o que acabou se concretizando. “Hoje, lá pelas 19h00, o Presidente indicará meu nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se Deus quiser, em pouco tempo”, diz trecho digitado pelo ministro, enquanto acompanhava um evento do Planalto.

O nome do ministro da Justiça ganhou força neste fim de semana após o presidente Michel Temer fazer consultas pessoais e por telefone com interlocutores. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, também chegaram a ser cotados para o cargo, mas foram preteridos por Moraes.