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Temer busca ponte com Toffoli, que assumirá STF

Depois do desgaste com Carmen Lúcia, presidente se encontrou com ministro no dia 19, no Palácio da Alvorada

Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes.

Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho. Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes – que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil – e com Alexandre de Moraes, ex-titular da Justiça.

O mais recente diálogo com Toffoli ocorreu em 19 de novembro, no Palácio da Alvorada. Temer já havia manifestado há tempos a intenção de chamá-lo para um café, mas preferiu esperar a “poeira baixar” depois que a Corte julgou processos delicados, como o pedido para afastar o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no caso JBS.

A reunião foi vista no Supremo como uma tentativa de Temer de estreitar laços com o futuro presidente do tribunal, mas incomodou alguns magistrados, para quem o diálogo institucional deveria ser feito com Cármen. No Alvorada, o peemedebista chegou a discorrer sobre a recuperação dos indicadores econômicos e perspectivas para 2018.

“Sempre tive uma boa relação com ele”, afirmou Toffoli. “Foi um bate-papo muito cordial. Perguntei, por exemplo, como foi o encontro dele com Trump”, completou o ministro, referindo-se ao jantar ocorrido em Nova York, em setembro, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na prática, Temer começou a se afastar de Cármen em maio, depois que vieram à tona as delações do empresário Joesley Batista e de outros executivos da J&F, no âmbito da Lava Jato. A portas fechadas, auxiliares do presidente dizem que, naquele momento, ficou evidente o desejo dela de ser uma espécie de “salvadora da Pátria”.

Na avaliação do Palácio do Planalto, Cármen atuou com o objetivo de aparecer como “solução de consenso” para a crise política. Aliados de Temer não têm dúvidas de que a magistrada fez articulações para ser indicada, em caso de eleição indireta no Congresso, como o nome que assumiria o comando do país até 2018, se ele não resistisse às denúncias de corrupção. Desde essa época, a relação entre os dois ficou estremecida e hoje é distante e protocolar.

Quando os depoimentos da JBS foram revelados, Cármen afirmou que o Brasil sobreviveria às delações e rebateu rumores de que poderia ser candidata à cadeira de Temer. Em conversas reservadas, assegurou que essas especulações não faziam o mínimo sentido.

“Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto”, disse ela, na ocasião.

Não é de hoje, porém, que o Planalto carimba atitudes de Cármen como estratégia de marketing. Exemplos citados na sede do governo são justamente as visitas que ela fez a presídios, após várias rebeliões. O diagnóstico foi de que houve ali muitos holofotes para pouco resultado concreto, uma percepção também compartilhada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela magistrada.

No ano passado, em reunião dos chefes dos três Poderes para discutir o espinhoso tema da segurança, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, hoje no Supremo, fez um comentário que irritou Cármen. “No Brasil, a gente prende muito e prende mal”, constatou Moraes. A presidente do STF discordou de forma enfática e muitos dos presentes tiveram a impressão de que ela queria todas as atenções.

Na lista de críticas que saem do Planalto em direção à Corte, pelo menos uma se refere ao voto de desempate que Cármen deu no julgamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), considerado muito confuso.

Alvo da Lava Jato, Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões para Joesley. Na sessão que conferiu ao Congresso o poder de reverter medidas cautelares impostas a deputados e senadores, a ministra foi a responsável pelo voto decisivo, abrindo caminho para o Senado devolver o mandato de Aécio.

Gestão. A nove meses do fim da gestão de Cármen à frente do STF, cresce no governo a expectativa sobre a administração de Toffoli. O magistrado possui um dos gabinetes mais ágeis da Corte, com um acervo de 2,2 mil processos. O de Marco Aurélio Mello, por exemplo, reúne 7,3 mil casos.

Toffoli acumula experiência nos três Poderes, o que pode, na visão do Planalto, ajudar a diminuir atritos em um ano eleitoral. Antes de vestir a toga, ele foi advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, além de assessor da liderança do partido na Câmara, quando Temer era presidente da Casa. No governo Lula, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União. Há tempos, porém, se distanciou do PT e faz dobradinhas com Gilmar Mendes.

O Supremo aguarda, agora, a devolução do pedido de vista de Toffoli sobre a limitação do foro privilegiado. Logo após o encontro com Temer, no Alvorada, o ministro solicitou mais tempo para analisar o assunto, que tem grande impacto sobre o mundo político.

Se o foro for reduzido, parte expressiva de processos contra parlamentares, em tramitação no STF, migrará para a primeira instância, que costuma ser mais célere. Há maioria na Corte para limitar essa prerrogativa apenas a crimes relacionados aos mandatos, e cometidos no exercício do cargo, mas o debate foi interrompido por Toffoli, que só deve liberar a ação por volta de março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários

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  1. sinesio gimene

    agora sim a bandidagem estará completa um bandido da segunda turma no comando do stf de bandidos, isto é brasil colocando bandidos pra comandar a corte suprema de fraude , Brasil mostrando sua cara só tem canalhas no comando deste pais

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  2. sinesio gimene

    cadeia aos bandidos do stf podre, a justiça feita por bandidos colocados por bandidos politicos, nao tem jeito nao já era só uma coisa salva este pais a destruição integral de brasilia , com todos lá dentro pra nao sobrar nenhumn

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  3. Rodolfo Balaniuc Dantas

    Toffoli presidente do SUPREMO Tribunal Federal em 2018!!!
    Essa notícia é para transformar o nosso reveillon em um velório.
    Nunca tivemos um STF tão avacalhado como esse.
    Pobre Brasil.

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  4. joao pereira de oliveira

    O país da pouca vergonha, sem ética, três poderes sujos, só se ver barganha entre eles, Toffoli e Gilmar está envergonhando o restinho que existe, um quer salvar o PT e outro quer salvar os quadrilheiros do MDB, PSDB e DEM.

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  5. João do Goiás

    Pedido para 2018: “Que as enchentes carreguem o encabeçamento desta ponte e mate os dois afogados e enterrados na lama!”

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