TCU julgará pedido de suspeição de procurador do TCU ‘amigo’ de Moro

Nos corredores do Tribunal de Contas da União (TCU), aliados do ministro Bruno Dantas contabilizam pelo menos seis votos para defenestrar o procurador do Ministério Público na Corte, Julio Marcelo de Oliveira, do processo em que o pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) é investigado por supostas irregularidades em sua contratação pela consultoria americana Alvarez & Marsal. Nas próximas semanas Dantas pretende levar a Plenário um pedido de suspeição contra Julio Marcelo protocolado pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas Furtado. A alegação de Furtado, autor da representação que deu origem ao caso Moro no tribunal, é a de que Oliveira mantém laços de amizade com o ex-juiz da Lava-Jato e que, por isso, não teria isenção suficiente para levar adiante o processo que apura se houve conflito de interesse na contratação do ex-ministro da Justiça na iniciativa privada.

Para evitar suspeitas de perseguição política, o TCU adotou como regra nos últimos anos que o autor do pedido de abertura de uma investigação, no caso de Moro, Lucas Furtado, não pode também ser o responsável pela apuração, que passaria para a batuta de outro procurador, escolhido por sorteio. O sorteado para atuar o processo foi o rival Julio Marcelo, mas ele teve sua isenção colocada em xeque por ter posado para fotos ao lado do então juiz da Lava-Jato.

Até o final da semana Julio Marcelo pretende apresentar sua defesa ao gabinete de Dantas e tentar manter-se como procurador no processo. Ele nega ser amigo de Moro, diz que não frequenta a casa do presidenciável e também não conhece os familiares do ex-juiz. Pelos seus cálculos, encontrou-se com o ex-ministro da Justiça em quatro oportunidades desde 2016, sempre em eventos institucionais: em um congresso há quase seis anos, uma palestra de procuradores de Contas em Curitiba, uma audiência no Ministério com uma associação para pedir apoio a uma proposta que barra indicações políticas em tribunais de Contas e em uma sessão solene na Câmara dos Deputados. Ainda assim, interlocutores do procurador afirmam que o clima do TCU é contrário a sua manutenção como representante do Ministério Público no processo envolvendo Sergio Moro.

Independentemente da decisão de tirar Oliveira do processo, o ministro Bruno Dantas deve receber a partir de segunda-feira 14 o relatório de inteligência que está sendo preparado pela equipe técnica do tribunal com possíveis vínculos de Moro com empresas investigadas na Lava-Jato. O ex-juiz foi empregado por 11 meses da Alvarez & Marsal, que administra o processo de recuperação judicial da Odebrecht, uma das empreiteiras pilhadas no petrolão. Este foi o estopim para que o subprocurador Lucas Furtado levantasse a hipótese de conflito de interesses, mas o relatório de inteligência quer ir além e verificar quaisquer vínculos do então juiz e da A&M com companhias investigadas na operação. A partir dos resultados levantados na documentação é que Dantas avaliará, por exemplo, se autorizará medidas mais drásticas como o bloqueio de bens de Moro, pedido por Furtado.