STJ anula sentença de Sergio Moro contra Delúbio Soares

Ex-coordenador das campanhas eleitorais do presidente Lula em 1989 e em 1998 e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores a partir de 2000, Delúbio Soares teve uma importante vitória na Justiça.

Na sexta-feira, 3, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou condenação de Delúbio na Lava-Jato. O tesoureiro foi um dos principais protagonistas dos grandes escândalos do PT, incluindo mensalão, petrolão e máfia dos vampiros. Em 2017, Delúbio foi condenado a cinco anos de prisão pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro, na Operação Lava-Jato.

O ministro Ribeiro Dantas anulou a condenação de Delúbio pelo juiz Sergio Moro no caso do empréstimo fraudulento de 12 milhões de reais para o PT junto ao Banco Schahin. O processo por lavagem de dinheiro será enviado pela Justiça Eleitoral. Ribeiro Dantas concluiu que o dinheiro foi usado para campanhas eleitorais e por isso a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral.

Sergio Moro, no entendimento do ministro do STJ, é incompetente para julgar o caso de Delúbio Soares. “Com efeito, os pagamentos foram efetuados para pagamento de dívidas eleitorais, o que, de fato, evidencia a competência material de Justiça Eleitoral para o julgamento do processo-crime dos crimes comuns perpetrados com crime eleitorais”, escreveu.

De fato, parte do dinheiro do empréstimo teria sido investido em campanhas eleitorais do PT. A concessão de 12 milhões de reais foi feito com a ajuda do empresário José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula, e o dinheiro foi transferido para o Frigorífico Bertin que, instruído por Delúbio, dissimulou a origem dos recursos.

Metade do valor, no entanto, 6 milhões de reais, foi transferida para o empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC. Em delação premiada feita pela Polícia Federal e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, o operador do mensalão, Marcos Valério, diz que soube por dois ex-auxiliares de Lula que o presidente foi chantageado, o que levou o PT a pagar o dinheiro para Ronan.

Segundo Valério, Ronan Maria Pinto, que tinha negócios com a prefeitura de Santo André na gestão de Celso Daniel, que foi assassinado em 2002, ameaçava revelar detalhes do crime, que envolveria ligações do PT e o PCC. Valério disse que os 6 milhões repassados para Ronan foi uma forma de não tornar público o esquema de arrecadação de propina na Prefeitura, que alimentava o caixa do PT. O empréstimo fraudulento no Banco Schahin foi feito em 2004.

A chantagem feita por Ronan, segundo o operador do mensalão, foi bem sucedida. O pagamento de 6 milhões foi feito, segundo Valério, com o aval de Lula. Em contrapartida, o PT deu ao grupo Schahin um contrato bilionário na Petrobras. O grupo Schahin ganhou a operação do navio-sonda Vitória 10.000, em 2009, um negócio de 1,6 bilhões de dólares. O empréstimo nunca foi pago. Valério apontou Lula como um dos mandantes do assassinato de Celso Daniel. A delação de Valério corre em segredo de Justiça no Supremo.