STF reforça segurança de Fachin e reduz agentes em SP e no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) cortou à metade, nos últimos dois anos, a quantidade de seguranças pessoais à disposição dos ministros em São Paulo e no Rio de Janeiro, para oito e quatro, respectivamente. Nesses estados, ao menos quatro ministros da Corte têm residência. Os valores dos contratos também foram reduzidos proporcionalmente ao corte de agentes, ocorridos em 2016 e 2017.

Enquanto isso, no Paraná, onde reside o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, o STF reforçou o número de agentes duas vezes no mesmo período. Em julho do ano passado, o efetivo subiu de quatro para cinco homens. No início do mês passado, depois de o ministro relatar publicamente ameaças sofridas por sua família, a Corte ampliou para sete a quantidade de seguranças.

O contrato da empresa que faz a segurança de Fachin vence no fim de junho. Por isso, a Corte promoverá novo pregão eletrônico na sexta-feira para fornecer guarda-costas pelos próximos 30 meses ao custo estimado de 1,6 milhão de reais. A previsão, conforme o edital, é que sejam mantidos os sete agentes no estado.

Eles se revezam em turnos ao longo do dia: dois pela manhã, dois à tarde e três à noite. Além de monitorarem a residência e arredores, fazendo rondas de surpresa, escoltam Fachin e familiares em deslocamentos e eventos externos.

Em março, o Supremo foi questionado sobre a alocação dos seguranças pessoais nos estados e em Brasília e sobre o motivo das mudanças citadas, a redução no Rio e em São Paulo e o incremento no Paraná. A Corte também foi perguntada se os seguranças ficam exclusivamente à disposição dos ministros e de seus familiares, inclusive nas residências, se eles dispõem de carros blindados.

O STF informou que todos os dados são reservados. “Todas as suas perguntas estão relacionadas com questões estratégicas de segurança, portanto é assunto reservado e não pode ser divulgado.”

Ameaças

Em março, Fachin afirmou que seus familiares receberam ameaças, embora não tenha detalhado as circunstâncias, nem se estão relacionadas a algum caso da Lava Jato. A maior preocupação de Fachin era com a ausência de segurança institucional de sua mulher, a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná. O casal tem duas filhas e dois netos.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que Fachin dispensou reforço de segurança e uma investigação da Polícia Federal. A PF ofereceu duas equipes: uma para abrir inquérito sobre as ameaças e outra de análise de risco, para garantir a integridade de pessoas que ocupam cargos elevados. Desde então, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, fez reuniões para debater a segurança do magistrado com ele. Também esteve com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

Atualmente, o tribunal gasta 24 milhões de reais por ano com empresas de segurança privada – 12 milhões de reais com guarda-costas armados dos onze ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.