STF não pode ser usado como “escudo protetor”, diz Celso de Mello sobre crise
Ex-ministro defende transparência, responsabilização individual e julgamento público de questões que envolvam a Corte
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que a Corte não pode ser usada como “escudo protetor de desvios individuais”. A nota, enviada à coluna, vem em meio à crise envolvendo o tribunal após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro em relatório da Polícia Federal.
Sem fazer referência a um episódio específico, Celso de Mello afirmou que eventuais condutas ilícitas ou comportamentos eticamente censuráveis não podem projetar sobre o STF uma “sombra corrosiva da suspeita”. Segundo ele, “nenhuma autoridade está acima da lei” nem pode usar a dignidade do cargo para escapar do escrutínio público.
O ex-ministro também defendeu a publicidade dos julgamentos como instrumento de controle democrático. Para ele, quando estão em jogo o interesse da sociedade e a integridade das instituições, não deve haver espaço para “sombras” ou decisões retiradas do conhecimento dos cidadãos.
A manifestação ocorre após 13 ex-ministros do STF, incluindo ele próprio, enviarem uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo rigor na apuração das denúncias envolvendo ministros e a realização de uma sessão pública do Plenário. No documento, os signatários classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo e defenderam a imediata apuração dos fatos sob o devido processo legal.







