Política

STF funcionaria como blindagem a Barroso contra Lei Magnitsky?

Advogado-Geral da União, senador, ministro do Tribunal de Contas da União e professora universitária integram lista de potenciais supremáveis

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 11 out 2025, 10h38

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que anunciou nesta quinta, 9, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (X/@gilmarmendes/Reprodução)

Não foi exatamente uma surpresa quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou na quinta-feira, 9, que se aposentaria da Corte oito anos antes do prazo-limite da aposentadoria de magistrados, que é de 75 anos. Ainda assim, juízes consultados por VEJA avaliam que a permanência do ex-presidente da Corte garantiria a ele certo grau de blindagem contra os arroubos do presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Embora a simples permanência de um juiz entre os 11 do STF não signifique imunidade contra investidas da Casa Branca – Alexandre de Moraes, alvo da Magnitsky, que o diga – para esses ministros, o fato de integrarem institucionalmente um dos três poderes os difere de demais potenciais alvos de represálias. Com a recente conversa entre o presidente Lula e Trump, que projetaram um encontro ao vivo, o cenário vislumbrado pelo tribunal é o de que se pavimentou o caminho para diminuir o tensionamento na relação entre os dois países.

Ao anunciar sua aposentadoria durante a sessão plenária de quinta-feira, Barroso disse que a saída precoce da Corte “nada tem a ver com fatos da conjuntura atual” e informou que há dois anos havia deixado o presidente Lula ciente desta possibilidade. A hipótese de deixar a Corte antes da aposentadoria compulsória foi admitida pela primeira vez por Barroso em entrevista às Páginas Amarelas de VEJA, exatamente no período em que afirmou ter informado ao petista de seus planos.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, disse. O ministro está há 12 anos no STF.

A aposentadoria de Barroso abre uma corrida de bastidores entre advogados, professores e políticos que buscam ser indicados ao Supremo. Conforme mostrou VEJA, disputam a vaga o senador e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Controladoria-geral da União Vinícius Marques de Carvalho, a professora da UERJ Ana Paula Barcellos e o desembargador Rogério Favreto.