O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, determinou nesta terça-feira que o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza seja solto. Ex-líder dos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff na Câmara, Vaccarezza foi preso na última sexta-feira na 44ª fase da Lava Jato, batizada de Abate, suspeito de ter recebido 478.687 reais em propina ao influenciar a contratação, pela Petrobras, da empresa norte-americana Sargeant Marine, fornecedora de asfalto a obras da estatal. Vaccareza deixou a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense, onde ele estava detido, no início da noite.
O magistrado ponderou que o ex-petista apresentou provas de que havia marcado para ontem uma “biópsia de próstata diante da constatação de uma alteração na glândula” e que, portanto, seria “mais adequado” aplicar a ele medidas alternativas à prisão preventiva. Ao pedir que a prisão temporária de Vaccarezza fosse transformada em prisão preventiva, o Ministério Público Federal não contestou a veracidade do documento apresentado pelos advogados do ex-deputado e sequer se manifestou a respeito do exame agendado por ele, o que favoreceu o argumento da defesa.
Além de uma fiança de 1,5 milhão de reais, correspondente ao valor supostamente recebido em propina, a ser paga em até dez dias, Moro proibiu Cândido Vaccarezza de deixar o país, exercer cargo ou função pública, manter contato com outros investigados e mudar de endereço sem autorização da Justiça. O ex-deputado também é obrigado a entregar seu passaporte em até 48 horas e a comparecer a todos os atos do processo.
Na decisão em que libertou Vaccarezza, contudo, o magistrado afirmou que há provas de que o ex-deputado utilizou seu poder para direcionar a contratação e que ele pode ter participado de outros crimes, “aparentemente tendo posto seu mandato eletivo à venda para intermediar contratos com a Petrobras ou com outras entidades da Administração Pública direta ou indireta”.
Sergio Moro também indicou que o fato de a Polícia Federal ter encontrado 122.000 reais na casa de Cândido Vaccarezza “não lhe favorece”, porque a posse de grandes quantias em dinheiro, embora não seja crime, é um indicativo de envolvimento em delitos. “É comum, na atividade criminal, a realização de transações vultosas em espécie, a fim de evitar rastreamento”, afirma Moro.
Além do ex-líder do governo na Câmara, o juiz da Lava Jato também determinou a soltura do ex-gerente de marketing da Petrobras Márcio Aché, também preso na Operação Abate, e aplicou a ele as mesmas medidas alternativas decretadas a Vaccarezza. A fiança a ser paga por Aché é de 371.496,00 reais.