Sergio Moro aceita convite e será novo ministro da Justiça

Sergio Moro e Jair Bolsonaro se reuniram no Rio de Janeiro para discutir a montagem do novo Ministério da Justiça

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 16h34 - Publicado em 1 nov 2018, 11h04

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, aceitou nesta quinta-feira assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. O magistrado se reuniu por quase duas horas com o presidente eleito em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Com a decisão, Moro vai se afastar imediatamente dos processos relacionados ao escândalo do corrupção na Petrobras. A juíza substituta Gabriela Hardt, que na Lava-Jato determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu, assume temporariamente os casos.

“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”, disse o juiz em nota.

Nos últimos dias, Moro ouviu ponderações sobre os prós e contras de assumir um cargo executivo. Além de ter de deixar a magistratura – o que deverá ser concluído nos próximos meses – o juiz terá de lidar com o discurso de petistas de que suas sentenças no petrolão – que até o momento foram responsáveis por 215 condenações contra 140 pessoas – tiveram viés político.

A narrativa do PT tende a ser potencializada com a proximidade da conclusão do processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido um terreno e um apartamento como propina da empreiteira Odebrecht. Dentro de duas semanas, o ex-presidente deveria ficar cara a cara com o juiz durante depoimento em que Lula é acusado de ter sido beneficiado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com reformas em um sítio em Atibaia. Com a decisão de Moro de se tornar ministro, o magistrado não vai mais tomar o depoimento do petista. Na noite desta quarta-feira, a defesa de Lula questionou mais uma vez a isenção do magistrado ao julgar o petista e pela primeira vez usou como argumento o fato de o juiz ter se aproximado do presidente eleito Jair Bolsonaro, o mesmo que havia afirmado, ao longo da campanha, que pretendia “fuzilar a petralhada”.

Desde o início da Lava-Jato, em março de 2014, sempre que questionado, Sergio Moro negou ter pretensões políticas. Suas aspirações giravam em torno da possibilidade de ser indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a próxima vaga só será aberta em 2020, com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello.

Durante entrevista à RecordTV na última segunda-feira, o presidente eleito afirmou a sua pretensão de ter Sergio Moro ou no Ministério da Justiça ou no STF, quando a vaga estiver disponível. No mesmo dia, falando ao Jornal Nacional, Jair Bolsonaro defendeu o juiz Moro como “um símbolo do Brasil”. “É um homem que tem que ter seu trabalho reconhecido. Pretendo conversar com ele, convidá-lo para o Ministério da Justiça ou, no futuro, abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que ele poderia trabalhar pelo Brasil”.

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Em nota divulgada na terça, Moro disse que “sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”.

A edição desta semana de VEJA mostrou que ministros do STF acompanham com lupa os movimentos do presidente eleito. A maior parte das preocupações dos magistrados não advém do presidente em si, mas da parcela bolsonarista do novo Congresso que saiu das urnas no dia 7 de outubro. Bolsonaro é teatral, tem discurso político inflamado, mas não ficou quase trinta anos no Congresso “sem aprendizado”, avaliam ministros do STF. As declarações do deputado reeleito Eduardo Bolsonaro de que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo também acenderam um sinal de alerta entre os ministros da mais alta corte do país. Assim que o vídeo com as declarações do congressista veio a público, os magistrados se telefonaram e trocaram mensagens entre si. Nas conversas, “imbecil” foi uma das alcunhas mais amenas recebidas pelo parlamentar.