Sergio Moro aceita convite e será novo ministro da Justiça

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, aceitou nesta quinta-feira assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. O magistrado se reuniu por quase duas horas com o presidente eleito em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Com a decisão, Moro vai se afastar imediatamente dos processos relacionados ao escândalo do corrupção na Petrobras. A juíza substituta Gabriela Hardt, que na Lava-Jato determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu, assume temporariamente os casos.

“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”, disse o juiz em nota.

Nos últimos dias, Moro ouviu ponderações sobre os prós e contras de assumir um cargo executivo. Além de ter de deixar a magistratura – o que deverá ser concluído nos próximos meses – o juiz terá de lidar com o discurso de petistas de que suas sentenças no petrolão – que até o momento foram responsáveis por 215 condenações contra 140 pessoas – tiveram viés político.

A narrativa do PT tende a ser potencializada com a proximidade da conclusão do processo em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido um terreno e um apartamento como propina da empreiteira Odebrecht. Dentro de duas semanas, o ex-presidente deveria ficar cara a cara com o juiz durante depoimento em que Lula é acusado de ter sido beneficiado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com reformas em um sítio em Atibaia. Com a decisão de Moro de se tornar ministro, o magistrado não vai mais tomar o depoimento do petista. Na noite desta quarta-feira, a defesa de Lula questionou mais uma vez a isenção do magistrado ao julgar o petista e pela primeira vez usou como argumento o fato de o juiz ter se aproximado do presidente eleito Jair Bolsonaro, o mesmo que havia afirmado, ao longo da campanha, que pretendia “fuzilar a petralhada”.

Desde o início da Lava-Jato, em março de 2014, sempre que questionado, Sergio Moro negou ter pretensões políticas. Suas aspirações giravam em torno da possibilidade de ser indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a próxima vaga só será aberta em 2020, com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello.

Durante entrevista à RecordTV na última segunda-feira, o presidente eleito afirmou a sua pretensão de ter Sergio Moro ou no Ministério da Justiça ou no STF, quando a vaga estiver disponível. No mesmo dia, falando ao Jornal Nacional, Jair Bolsonaro defendeu o juiz Moro como “um símbolo do Brasil”. “É um homem que tem que ter seu trabalho reconhecido. Pretendo conversar com ele, convidá-lo para o Ministério da Justiça ou, no futuro, abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que ele poderia trabalhar pelo Brasil”.

Em nota divulgada na terça, Moro disse que “sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”.

A edição desta semana de VEJA mostrou que ministros do STF acompanham com lupa os movimentos do presidente eleito. A maior parte das preocupações dos magistrados não advém do presidente em si, mas da parcela bolsonarista do novo Congresso que saiu das urnas no dia 7 de outubro. Bolsonaro é teatral, tem discurso político inflamado, mas não ficou quase trinta anos no Congresso “sem aprendizado”, avaliam ministros do STF. As declarações do deputado reeleito Eduardo Bolsonaro de que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo também acenderam um sinal de alerta entre os ministros da mais alta corte do país. Assim que o vídeo com as declarações do congressista veio a público, os magistrados se telefonaram e trocaram mensagens entre si. Nas conversas, “imbecil” foi uma das alcunhas mais amenas recebidas pelo parlamentar.