Senado vai frear projeto que reduz pena de Bolsonaro?
Proposta enfrenta resistência maior entre senadores em um ambiente de conflito entre Legislativo e Planalto
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15 dez 2025, 17h13 • Atualizado em 16 dez 2025, 10h20
A votação do projeto da dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, entrou em uma fase decisiva no Senado em meio a manifestações populares, disputas políticas e um ambiente institucional mais tenso do que aquele observado na Câmara dos Deputados. O debate entrou na pauta do programa Ponto de Vista desta segunda, 15 (este texto é um resumo do vídeo acima).
Atos convocados pela esquerda reuniram um número significativo (mas inferior aos atos da PEC da Blindagem) de manifestantes em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, a presença de artistas como Caetano Veloso ampliou a visibilidade dos protestos contra a proposta, que bolsonaristas defendem como uma forma de “pacificação”, apesar de seguirem pressionando por uma anistia ampla.
Por que o Senado vive um momento diferente da Câmara?
Segundo o analista político Carlos Melo, o Senado atual não é o mesmo de alguns meses atrás, quando arquivou a chamada PEC da Blindagem. O cenário mudou, sobretudo, em razão do conflito entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o Poder Executivo.
A relação se deteriorou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indicar Rodrigo Pacheco, nome defendido por Alcolumbre, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão, embora prerrogativa do presidente da República, gerou desgaste político e afetou também a relação do senador com o líder do governo no Senado.
Como esse conflito influencia a tramitação do projeto?
De acordo com a análise, Alcolumbre passou a adotar uma postura mais dura em relação ao governo. Recentemente, o Senado aprovou medidas que, segundo Melo, trouxeram prejuízos ao Orçamento federal, refletindo esse novo humor da Casa.
Esse contexto torna a tramitação da dosimetria menos previsível. Embora haja pressão do centrão e da direita para que o projeto avance, o ambiente político não é de alinhamento automático com a Câmara.
Quem pode frear o avanço da dosimetria?
Dois senadores foram citados como figuras-chave nesse processo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, é descrito como um aliado do governo que tem adotado uma postura de ponderação, resistindo às pressões da direita e da extrema direita.
Outro nome relevante é o do senador Alessandro Vieira, relator de mudanças recentes na legislação antifacções. Segundo o professor, Vieira já indicou tendência a se posicionar contra o projeto que veio da Câmara, o que pode influenciar o debate dentro da CCJ.
As manifestações podem mudar o rumo da votação?
Para Carlos Melo, a mobilização da sociedade civil adiciona um elemento novo ao processo. A combinação de pressão popular, conflitos institucionais e atuação de senadores mais críticos torna o cenário altamente volátil.
Com prazos curtos — 48 ou 72 horas podem ser decisivas —, o desfecho ainda é incerto. “É uma eternidade de tempo”, avaliou o professor, diante da rapidez com que o ambiente político tem se transformado.
O que esperar daqui para frente?
A avaliação é de que o projeto da dosimetria seguirá cercado por instabilidade até a votação. O Senado se tornou o principal foco de incerteza, em um contexto marcado por disputas entre Poderes, pressão das ruas e divisões internas no Congresso.
Resta acompanhar os próximos movimentos em um ambiente descrito como turbulento e imprevisível, no qual decisões podem ser redefinidas em questão de horas.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
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